Saque-aniversario do FGTS vai acabar em 2024? Entenda

A chegada de 2024 trouxe muitas dúvidas para os trabalhadores, e uma das principais delas é se o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai acabar. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou recentemente uma importante mudança nas regras desta modalidade de saque.

Assim, de acordo com a proposta, que será enviada ao Congresso no início de 2024, os trabalhadores poderão sacar o saldo remanescente de suas contas do FGTS em caso de demissão. Para conferir mais detalhes sobre o futuro do benefício, continue a leitura.

O saque-aniversário do FGTS vai acabar mesmo?

Para entender se existe chance de o saque-aniversário do FGTS acabar, é preciso entender como ele funciona. Atualmente, por esta modalidade, o trabalhador pode resgatar anualmente, no mês de seu aniversário, parte do seu saldo do FGTS. No entanto, em caso de demissão, somente o valor da multa rescisória pode ser sacado – não o valor integral da conta.

Desse modo, a proposta de Marinho visa alterar essa regra, permitindo aos trabalhadores e sacar o saldo remanescente de suas contas em caso de demissão. Portanto, se a proposta for aprovado, um dos principais desejos dos brasileiros será atendido. Isso porque ter acesso ao FGTS em caso de desemprego é muito importante.

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O Ministro do Trabalho estima que a aprovação do projeto possa injetar até R$ 14 bilhões na economia brasileira. Isso ocorreria devido à liberação de parte dos valores hoje retidos nas contas do FGTS pelos trabalhadores. É necessário lembrar que o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar lei.

As novas regras do saque-aniversário do FGTS

Entre as mudanças propostas, destaca-se a possibilidade de sair do saque-aniversário a qualquer momento, sem necessidade de cumprir um período de carência de dois anos, como é atualmente. No entanto, caso opte por sacar o saldo remanescente ao ser demitido, o trabalhador não poderá, no futuro, aderir novamente ao saque-aniversário.

Outro ponto importante é para quem antecipou o saque-aniversário por meio de empréstimo. Com a nova proposta, o trabalhador só poderá resgatar a diferença entre o total em prestações que tem a pagar ao banco e o valor que tem depositado no FGTS.

Portanto, as condições estariam sujeitas à evolução da economia e da política brasileira, sendo necessária cautela pelos trabalhadores em relação às suas decisões financeiras.

Sendo assim, é aconselhável que os trabalhadores busquem orientação financeira antes de tomar decisões em relação ao saque do FGTS, principalmente diante das profundas alterações propostas no novo projeto.

Imagem: Etalbr / shutterstock.com