Ninguém quer ser demitido, ainda mais sem poder receber direitos importantes do trabalhador. Mas é o que acontece em caso de demissão por justa causa. Contudo, muita gente não sabe quais são as atitudes que podem levar a esse tipo de situação.
Se você fizer isto, poderá ser demitido por justa causa
A demissão por justa causa é algo válido no Brasil, mas ninguém quer passar por essa situação. Veja em quais casos isso pode acontecer.
Basicamente, a demissão por justa causa serve para que o empregador garanta que a empresa não seja prejudicada por funcionários que cometam atitudes consideradas graves.
Desse modo, existem algumas condutas específicas que, se você tiver, podem levar a uma demissão por justa causa, mas nem todo trabalhador está ciente disso. Então, para saber mais sobre o assunto, confira o texto a seguir.
O que é a demissão por justa causa
O primeiro ponto a se destacar é em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essas regras foram criadas para proteger tanto os direitos dos patrões quanto os dos empregados. Justamente por isso, elas estipulam a demissão com ou sem justa causa.
Afinal, em alguns casos, erros ou atitudes graves cometidas por funcionários podem levar a empresa a aplicar penalidades mais duras, como a demissão. A ideia é que o contratante não sofra uma punição por conta disso.
Porém, quem determina quais atitudes são graves ou não é a lei, e não o empregador. Em geral, as situações que permitem a situação por justa causa envolvem posturas realmente fora do normal, ou seja, inadequadas para um ambiente de trabalho. Veja quais são elas a seguir!
Situações que podem levar a esse tipo de desligamento
- Comportamentos reprováveis, como assédio, racismo e bullying com colegas;
- Má-fé, uso de informações sigilosas da empresa ou furtos;
- Prejuízo ao empregador causado pelo empregado;
- Problemas frequentes de desempenho, como atrasos regulares, faltas injustificadas e negligência;
- Condenação criminal do empregado;
- Embriaguez em serviço;
- Indisciplina ou insubordinação;
- Exposição de segredo da empresa;
- Abandono de função;
- Ofensas físicas praticadas contra qualquer pessoa;
- Jogos de azar.
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Por fim, se um funcionário sofrer demissão por justa causa, a maior penalidade, além da perda do próprio emprego, é ficar sem o direito de receber as verbas rescisórias. Isso inclui o seguro-desemprego.
Portanto, o trabalhador poderá receber apenas o saldo de horas trabalhadas e férias vencidas, se for o caso.
Imagem: Antonio Guillem/shutterstock.com
