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Segurados do INSS com insuficiência cardíaca podem se aposentar por invalidez?

O INSS libera a aposentadoria por invalidez quando seu contribuinte enfrenta algumas doenças, a insuficiência cardíaca é uma delas?

Ao se aposentar por invalidez – modalidade também chamada de Benefício por Incapacidade Permanente – através do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), há a concessão de uma renda ao contribuinte que, devido a alguma doença, se tornou inválido para o mercado de trabalho. 

Nesse sentido, ressalta-se que, apesar de haver uma lista de doenças graves que concedem esse tipo de aposentadoria, ter a doença não garante o benefício. Assim como o nome sugere, o benefício só é liberado somente quando há um dano permanente no trabalhador. 

A insuficiência cardíaca, por sua vez, pode ser causada por fatores diferentes, contudo, independente da causa da doença, ela pode sim fazer com que o INSS libere a aposentadoria por invalidez.

Como se aposentar por invalidez pelo INSS?

Antes de mais nada, é necessário reunir todos os documentos que comprovem a condição da insuficiência cardíaca. Laudos, exames, receitas, prontuários, etc. são exemplos de documentos aceitos nesses casos. 

Sendo assim, é necessário entrar no site do Instituto ou fazer login no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Em uma dessas duas plataformas, você deve encontrar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as orientações para concluir a solicitação.

Ademais, será necessário passar pela perícia médica do INSS. Essa etapa é fundamental, pois é com isso que a Previdência Social averigua se você realmente está apto a se aposentar por invalidez. Por fim, a perícia também pode ser agendada nos ambientes virtuais já citados. 

Entenda mais sobre a insuficiência cardíaca

Entre os fatores de influência para o desenvolvimento da insuficiência cardíaca podemos citar a diabetes, a cardiopatia, a hipertensão arterial (pressão alta), entre outros. É certo que as pessoas mais acometidas por essa doença estão numa faixa etária de pelo menos 50 anos, mas isso não significa que as mais jovens não enfrentam a doença. 

Ademais, independente da idade, é possível que a insuficiência torne o indivíduo incapacitado para exercer suas funções de trabalho. Nesse ponto, também é preciso destacar que, por apresentar sintomas comuns do envelhecimento, muitos acabam nem suspeitando dessa doença. 

Por esse motivo, é importante ir regularmente às consultas médicas e observar todo e qualquer sintoma. Para se aposentar por invalidez, além da incapacidade total ou parcial, o cidadão deve ter 12 meses de carência e estar na qualidade de segurado do INSS.

Por outro lado, há duas situações em que é possível manter a qualidade de segurado, mesmo sem efetuar contribuições para o Instituto. São elas: receber algum benefício do INSS, sem ser o Auxílio-acidente, e estar no período de graça.

Imagem: rafapress / shutterstock.com