Ao se aposentar por invalidez â modalidade tambĂ©m chamada de BenefĂcio por Incapacidade Permanente â atravĂ©s do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), hĂĄ a concessĂŁo de uma renda ao contribuinte que, devido a alguma doença, se tornou invĂĄlido para o mercado de trabalho.
Segurados do INSS com insuficiĂȘncia cardĂaca podem se aposentar por invalidez?
O INSS libera ao contribuinte aposentar-se por invalidez quando ele enfrenta algumas doenças. SerĂĄ que a insuficiĂȘncia cardĂaca Ă© uma delas?
Nesse sentido, ressalta-se que, apesar de haver uma lista de doenças graves que concedem esse tipo de aposentadoria, ter a doença nĂŁo garante o benefĂcio. Assim como o nome sugere, o benefĂcio sĂł Ă© liberado somente quando hĂĄ um dano permanente no trabalhador.Â
A insuficiĂȘncia cardĂaca, por sua vez, pode ser causada por fatores diferentes, contudo, independente da causa da doença, ela pode sim fazer com que o INSS libere a aposentadoria por invalidez.
Como se aposentar por invalidez pelo INSS?
Antes de mais nada, Ă© necessĂĄrio reunir todos os documentos que comprovem a condição da insuficiĂȘncia cardĂaca. Laudos, exames, receitas, prontuĂĄrios, etc. sĂŁo exemplos de documentos aceitos nesses casos.Â
Sendo assim, Ă© necessĂĄrio entrar no site do Instituto ou fazer login no aplicativo Meu INSS (disponĂvel para Android e iOS). Em uma dessas duas plataformas, vocĂȘ deve encontrar a opção âPedir BenefĂcio por Incapacidadeâ e seguir as orientaçÔes para concluir a solicitação.
Ademais, serĂĄ necessĂĄrio passar pela perĂcia mĂ©dica do INSS. Essa etapa Ă© fundamental, pois Ă© com isso que a PrevidĂȘncia Social averigua se vocĂȘ realmente estĂĄ apto a se aposentar por invalidez. Por fim, a perĂcia tambĂ©m pode ser agendada nos ambientes virtuais jĂĄ citados.Â
Entenda mais sobre a insuficiĂȘncia cardĂaca
Entre os fatores de influĂȘncia para o desenvolvimento da insuficiĂȘncia cardĂaca podemos citar a diabetes, a cardiopatia, a hipertensĂŁo arterial (pressĂŁo alta), entre outros. Ă certo que as pessoas mais acometidas por essa doença estĂŁo numa faixa etĂĄria de pelo menos 50 anos, mas isso nĂŁo significa que as mais jovens nĂŁo enfrentam a doença.Â
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Ademais, independente da idade, Ă© possĂvel que a insuficiĂȘncia torne o indivĂduo incapacitado para exercer suas funçÔes de trabalho. Nesse ponto, tambĂ©m Ă© preciso destacar que, por apresentar sintomas comuns do envelhecimento, muitos acabam nem suspeitando dessa doença.Â
Por esse motivo, Ă© importante ir regularmente Ă s consultas mĂ©dicas e observar todo e qualquer sintoma. Para se aposentar por invalidez, alĂ©m da incapacidade total ou parcial, o cidadĂŁo deve ter 12 meses de carĂȘncia e estar na qualidade de segurado do INSS.
Por outro lado, hĂĄ duas situaçÔes em que Ă© possĂvel manter a qualidade de segurado, mesmo sem efetuar contribuiçÔes para o Instituto. SĂŁo elas: receber algum benefĂcio do INSS, sem ser o AuxĂlio-acidente, e estar no perĂodo de graça.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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