Segurados do INSS podem cancelar descontos não autorizados no benefício; veja como funciona
De acordo com o órgão, segurados do INSS podem cancelar descontos indevidos. Saiba como e evite dores de cabeça!
Ao revisar seus extratos de pagamento, muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se deparar com descontos não autorizados. No entanto, é importante saber que segurados do INSS podem cancelar esses descontos.
Neste artigo, você vai aprender como tomar medidas para cancelar esses descontos e garantir que seus benefícios sejam recebidos integralmente. Continue a leitura e confira!
Segurados do INSS podem cancelar descontos?
Ao se deparar com descontos não autorizados em seu extrato de pagamento, você tem o direito de solicitar a exclusão desses valores.
No entanto, para cancelar descontos não autorizados em benefícios do INSS, é crucial entender os procedimentos estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do Instituto. Isso ocorre porque esse acordo estipula que qualquer desconto de mensalidade deve ser realizado somente mediante expressa autorização do beneficiário.
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De acordo com a ACT, tanto para descontos de crédito consignado, quanto para mensalidades associativas, se o titular do benefício não tiver autorizado o desconto, a responsabilidade recai exclusivamente sobre a entidade envolvida.
Como cancelar desconto no benefício
Primeiramente, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável pelo desconto. Geralmente, o número de telefone está disponível ao lado da rubrica de desconto de mensalidade. Desse modo, é possível registrar reclamações e solicitar o estorno das contribuições realizadas indevidamente.
Além disso, caso a entidade não resolva o seu problema, há outra alternativa viável. Utilize o serviço “excluir mensalidade associativa” disponível no aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda através da Central 135.
Se preferir, você pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, acessível tanto pela Central 135 quanto pelo Meu INSS. A central funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado. Por fim, caso vá fazer o pedido pelo Meu INSS. Confira o caminho correto dentro do site ou aplicativo:
- Faça login no “Meu INSS” com sua conta Gov.br;
- Selecione o botão “novo pedido”;
- Escolha a opção “excluir mensalidade”;
- Clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece e avance de acordo com as instruções.
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