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INSS negou seu pedido? Veja o que fazer

A negativa de pedidos do INSS é bastante comum, mas nem sempre é definitiva. Existem alternativas para recorrer, saiba mais.

Dário GilsonPor Dário Gilson3 min de leitura
Idoso sentado no sofá enquanto segura um celular e uma caneca. Ao lado dele está a identidade visual do INSS, escrito "Previdência Social".

O processo de aposentadoria e obtenção de benefícios pelo INSS pode ser bastante demorado e burocrático. Dessa forma, muitas vezes os pedidos são negados pela falta de algum documento ou perda de prazos.

No entanto, nem sempre essa é uma sentença definitiva. Em alguns casos, é possível pedir a reversão do “indeferido” no seu pedido e ainda conseguir a concessão do seu benefício pelo INSS. Veja mais detalhes a seguir.

Por que o INSS nega pedidos de benefícios?

A negativa no pedido de benefícios junto ao INSS é bastante comum e pode ser gerada por uma série de razões, principalmente relacionadas à documentação do processo. Confira as principais causas:

Documentação incompleta ou inconsistente

A ausência de documentos essenciais, como atestados médicos, comprovação de renda, entre outros, pode levar à negação do pedido, sendo um dos erros mais comuns.

Além disso, quando as informações fornecidas no pedido não correspondem aos registros do INSS, isso também pode gerar problemas na autorização da solicitação.

Avaliação médica contrária

Alguns requerimentos podem exigir a perícia médica para confirmar o estado de saúde do solicitante. Assim, avaliações médicas que não confirmam a incapacidade alegada podem resultar em indeferimento.

Não atendimento aos requisitos de tempo de contribuição

Muitos benefícios do INSS exigem um período mínimo de contribuição e, se o requerente não cumprir esse requisito, o pedido pode ser negado. Isso ocorre muitas vezes também pela falta de documentação comprobatória.

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O INSS negou meu pedido. O que fazer?

imagem de um advogado com uma caneta na mão, mostrando documentos oficiais para outra pessoa. Ao lado deles, tem um martelo de tribunal e uma balança da justiça
Imagem: MIND AND I / shutterstock.com

Existem algumas alternativas para reverter a negativa do INSS. Veja as opções seguir:

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Entrar com um recurso administrativo

Para dar entrada em um recurso administrativo sobre a decisão do INSS, é importante observar o prazo de 30 dias a partir do conhecimento da decisão. Assim, o processo deve ser enviado à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social para ser corretamente analisado.

Na maioria dos casos, os recursos administrativos tendem a ter longos períodos de análise e frequentemente são indeferidos. Por isso, é importante buscar apoio profissional para garantir que o processo seja tratado adequadamente e aumentar suas chances de sucesso na ação.

Ação Judicial

Recorrer à justiça é a opção mais buscada, principalmente em casos de benefício por incapacidade. Isso porque um perito médico imparcial escolhido pelo juiz realiza a avaliação, o que garante uma maior imparcialidade no processo.

Além disso, se o juiz emitir uma sentença favorável, você receberá retroativamente todo o valor que deveria ter sido pago desde a data do pedido do benefício, vantagem que não está disponível no processo administrativo. 

Imagem: Prostock-studio / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

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