Seguro defeso terá pente-fino do INSS novamente, saiba como vai funcionar

Dessa forma, o objetivo principal da medida é efetuar um “pente-fino” focado em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude. Continue a leitura para mais informações!

Conheça o seguro defeso

O seguro defeso é um benefício coordenado pelo INSS e destinado a pescadores artesanais e profissionais de pequeno porte no Brasil. Sendo depositado durante o período conhecido como “defeso”, o seguro representa uma época em que esses trabalhadores ficam proibidos de exercerem suas atividades de pesca e similares.

Assim, o valor máximo do benefício corresponde ao salário mínimo, não ultrapassando, por exemplo, R$ 1.412 durante o ano de 2024. Ademais, o propósito da implementação do “pente-fino” no seguro defeso e outros benefícios é dar cumprimento a uma legislação que prevê revisões periódicas para os benefícios do INSS.

Nesta avaliação, portanto, haverá uma filtragem inicial para identificar possíveis problemas e fraudes. Entre os benefícios que passarão por essa revisão, o primeiro será provavelmente o BPC. Já a revisão do auxílio-doença, de acordo com planos do INSS, deve ocorrer a partir de julho.

Saiba mais sobre a revisão

Para os beneficiários do seguro defeso, o INSS utilizará o banco de dados de estados e municípios para identificar possíveis fraudes no recebimento do seguro.

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Cabe salientar que para solicitar o benefício, o assegurado deve cumprir alguns requisitos. Entre eles, é preciso estar inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano. Ainda, podem ter inscrição no BPC ou qualquer benefício previdenciário, excetuando o auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo.