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Senado aprova aumento de percentual de cotas raciais em concursos; saiba mais

Saiba mais sobre o projeto aprovado pelo Senado que amplia as cotas raciais em concursos públicos e seu impacto na sociedade brasileira

Recentemente, o Senado aprovou um projeto que renova as cotas raciais em concursos públicos, uma medida que tem gerado discussões e reflexões sobre a igualdade de oportunidades no país. Assim, essa medida visa garantir que grupos historicamente marginalizados tenham acesso equitativo às oportunidades de emprego no setor público.

Dessa forma, nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou a ampliação das cotas raciais em concursos públicos. Com a potencial aprovação na Câmara, a medida poderá expandir de 20% para 30% as vagas destinadas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos próximos dez anos. Veja mais detalhes!

Aumento das cotas raciais em concursos

Portanto, o projeto que tramita no Congresso propõe não apenas o aumento da porcentagem de cotas, mas também sua aplicação ampliada, incluindo indígenas e quilombolas, além dos já beneficiados pretos e pardos. Assim, essa mudança representa um passo significativo em direção à igualdade no acesso a cargos públicos.

Em síntese, a reserva de vagas funciona mediante percentuais aplicados sobre o total de vagas oferecidas no concurso. Assim, os candidatos que se autodeclaram pretos, pardos, indígenas ou quilombolas podem concorrer tanto nas cotas quanto na ampla concorrência. 

No entanto, a aprovação na ampla concorrência impede a ocupação de vagas nas cotas, garantindo a justa distribuição das oportunidades.

Mulher negra de cabelos compridos e cacheados sentada à mesa enquanto se inscreve em concurso público cotas
Imagem: Prostock-studio / Shutterstock.com

Impacto da lei de cotas

Enfim, a lei vem como um reforço nas políticas de inclusão, essencial para uma representatividade equânime no setor público. Isso não apenas beneficia os indivíduos diretamente envolvidos, mas também enriquece a administração pública com perspectivas e experiências mais diversificadas.

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Agora, a discussão sobre a lei segue para a Câmara dos Deputados, onde o projeto será revisado e votado. Assim, a aprovação é crucial para a continuidade e expansão dessa política de inclusão, com prazo até 9 de junho deste ano para sua sanção.

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