Senado aprova projeto que dá autonomia ao Banco Central

Ontem (03), o Senado aprovou o texto-base do projeto que dá autonomia ao Banco Central do Brasil. Ao final da votação, 56 senadores votaram a favor do projeto, enquanto apenas 12 votaram contra. Esse resultado sem dúvida é uma vitória para a equipe econômica do governo Bolsonaro, que defende uma maior liberdade econômica. Além disso, o mercado financeiro também apoia uma maior autonomia do Banco Central.

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De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto também dá autonomia formal ao Banco Central, para que execute suas atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, mas pode voltar ao Senado caso os deputados façam alterações no texto.

Pontos importantes do projeto que dá autonomia ao Banco Central

Durante a votação, foram acatadas parcialmente outras quatro emendas, inclusive a determinação de que os currículos dos indicados à presidência e direção do Banco Central deverão ser divulgados publicamente de maneira transparente.

Ainda de acordo com o texto aprovado, o presidente e os diretores do Banco Central continuarão sendo indicados pelo presidente da República, sabatinados e votados no Senado e, em caso de aprovação, nomeados pelo presidente da República.

O mandato do presidente do BC será de quatro anos, com início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do Presidente da República.

Emenda do PT foi rejeitada

Após essa votação, os senadores ainda analisaram uma emenda apresentada pelo PT. Conforme essa emenda, deveria haver uma quarentena de 12 meses, na entrada e na saída, para cargos de direção no BC. No entanto, essa emenda acabou sendo rejeitada por 50 votos a 12. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), isso iria diminuir “o risco de captura da política monetária, evitando uma relação pouco republicana entre a atuação no mercado financeiro privado e no Banco Central, nociva ao interesse coletivo”.

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Fonte: Agência Senado

Imagem: Alf Ribeiro / Shutterstock