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Senadores querem tirar Bolsa Família do teto de gastos

A medida contra, o “fura-teto”, já apareceu

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Uma proposta para retirar o Bolsa Família do teto de gastos em 2021 é a mais nova medida dos líderes do Senado, segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

Essa sugestão surgiu para que pudesse ser incluída já na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autorizará o retorno do Auxílio Emergencial. Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania, propôs retirar o Bolsa Família da proibição de aumento nas despesas obrigatórias em caso de ativação das contrapartidas previstas na PEC.

Os Senadores concordaram também com a sugestão de retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos, isso faria com que as despesas não cresçam em ritmo superior à inflação.

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A ideia de remover o Bolsa Família do teto é bem recebida pelo Congresso

Graças a essa medida, o valor previsto para o Bolsa Família de R$ 34,9 bilhões no projeto de Lei Orçamentária Anual, tem a possibilidade de ficar de fora do teto, o que permite vazão para o crescimento de gastos em 2021.

O valor do benefício tem a possibilidade de aumentar durante o debate do Orçamento no Congresso, que será votado no dia 24/03.

Uma possibilidade em debate é aumentar o Orçamento e retirar a quantia adicional do teto, proposta que tem apoio de lideranças do governo.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, confirmou a sugestão. Segundo ele, a negociação entre os líderes concede apoio para votar a PEC sem que haja fatiamento, ou seja, possibilitar uma nova rodada do Auxílio, com gatilhos para conter as despesas futuras. A discussão entrará em pauta hoje.

Oposição à medida proposta ao Bolsa Família

Numa medida para tentar parar o avanço da proposta, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, disse que o projeto abre um furo que vai de frente com as contrapartidas fiscais esperadas na PEC.

O Secretário nomeou a medida de “fura-teto” e disse que ela trará incertezas, desorganização e imprevisibilidade para a economia brasileira. 

Disse também que, se essa medida for aprovada, trará falta de credibilidade para a trajetória fiscal, pois sempre que for necessário criará uma flexibilização.

O foco da PEC é proporcionar o Auxílio e manter nos eixos a previsibilidade das despesas do governo no futuro.

Funchal fala em nome da equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, que cobra medidas de contrapartida para poder conceder o Auxílio.

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Imagem: Cassiano Correia / Shutterstock.com

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