Setor de eventos e turismo pode ter grande decepção com o governo Lula
Setor de eventos e turismo está decepcionado com possível proposta do governo Lula. Saiba mais informações.
O setor de eventos e turismo passa por um momento delicado com a possibilidade de fim antecipado da isenção fiscal que iria até fevereiro de 2026.
O governo, liderado pelo presidente Lula (PT), busca limitar o benefício apenas às empresas que já existiam antes da pandemia e tiveram perdas no faturamento em decorrência das medidas de isolamento contra a covid-19.
Essa medida provisória, que estava na pauta para votação nesta terça-feira, ainda é incerta e depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto visa também à desoneração dos combustíveis até o fim de 2023 e a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins.
Como seria a proposta do governo de Lula?
A proposta do governo consistiria em manter esse benefício mais amplo, envolvendo 43 atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), até dezembro de 2023.
A partir de janeiro de 2024, os setores beneficiados seriam reduzidos a apenas sete atividades econômicas, como hotéis, restaurantes, agências de viagem, entre outros. Já a partir de janeiro de 2025 até fevereiro de 2026, somente hotéis e restaurantes poderiam aproveitar da isenção tributária.
Além disso, essa isenção dos impostos seria limitada apenas a pessoas jurídicas que já exerciam atividades beneficiadas em março de 2022 e que atestarem a diminuição de orçamento nos anos de 2020 e 2021.
Embate entre Congresso e Ministério da Fazenda
Uma das questões debatidas é a proposta do governo, em conjunto com o Ministério da Fazenda, de escalonar esse benefício e propor o fim antecipado para parte das atividades.
O Congresso, por outro lado, quer expandir o número de setores beneficiados, o que gerou discordância com o Ministério da Fazenda. Este alega que isso provocaria uma redução de arrecadação em mais de R$ 27 bilhões por ano.
Qual a visão do setor sobre a proposta?
A proposta do governo não é bem vista pelo setor. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirma que a área de eventos e turismo não concorda com essas medidas e espera que o governo traga uma outra versão do projeto.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
