Setor produtivo se une em favor da taxação de produtos importados de até US$ 50

As confederações estão pressionando o Congresso Nacional pela aprovação de uma medida que propõe impostos sobre compras internacionais de até US$ 50, prevendo uma alíquota de 20%. Saiba mais informações!

Entidades de pronunciam a favor da taxação de compras internacionais de até US$ 50

Esta proposta surge como uma tentativa de equalizar as condições de mercado para os produtos nacionais. Atualmente, importações de até US$ 50 ingressam no país sem a tributação federal correspondente.

Segundo as entidades, esta isenção resultou na não contratação de aproximadamente 226 mil trabalhadores, afetando principalmente as mulheres. Elas representam 65% do emprego nos setores mais atingidos.

Ademais, o documento emitido pelas entidades salienta que isentar a taxação proporciona uma competição desleal. Logo, ela favorece produtos estrangeiros em detrimento aos nacionais e incentivando, ainda mais, o desinvestimento em território brasileiro.

Como funcionaria a medida?

Sob a proposta, compras de até US$ 50 seriam sujeitas a uma alíquota de imposto de importação de 20%. Sendo assim, compras acima deste valor e até US$ 3 mil, por sua vez, teriam uma tributação de 60% sobre o valor, com um abatimento fixo de US$ 20. Esta reforma tributária tem potencial para gerar cerca de R$ 30 bilhões anuais em arrecadação, segundo projeções do governo.

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Enquanto as entidades setoriais pressionam por mudanças, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto, posicionou-se contra a inclusão da taxação no texto em discussão sobre o Programa Mover, que busca incentivar a mobilidade sustentável. O senador argumenta que a inclusão dessa taxação é uma “artimanha legislativa” que desvirtua o propósito original do projeto.

Imagem: William Potter / shutterstock.com