O Procon do Rio de Janeiro lançou um Ato de Investigação contra a plataforma digital Shopee, nesta última quinta-feira (05). Isso é resultado de denúncias de associações civis e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade.
Shopee é investigada pelo Procon após denúncia de venda de produtos pirata
Entenda aqui a notificação que o Procon-RJ enviará a Shopee por venda de produtos pirateados em diversas áreas do comércio!
O objetivo da ação é verificar a venda de produtos pirateados nas plataformas de comércio online da empresa. Portanto, as denúncias alegam que a empresa facilita a comercialização de produtos falsificados e piratas, incluindo exemplos como perfumes importados, fones de ouvido, baterias, carregadores de celular, óculos, bolsas de luxo, brinquedos e outros itens.
Além disso, a Shopee estaria disponibilizando produtos cuja venda é proibida no Brasil, como fios elétricos de alumínio, bebidas falsificadas e medicamentos falsificados, tanto para uso humano quanto veterinário.
Procon-RJ investiga Shopee por pirataria
A comercialização de produtos não certificados, falsificados e proibidos no Brasil configura crimes. Porém, também coloca em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores. Isso é especialmente preocupante com a proximidade do Dia das Crianças em 12 de outubro. Pois a compra de brinquedos não certificados pelo Inmetro pode representar um risco para a saúde das crianças.
Dessa forma, durante uma diligência realizada pela Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ, identificou-se a venda de produtos de marcas famosas a preços substancialmente mais baixos do que os praticados pelos próprios fabricantes na Shopee.
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Assim, os anúncios utilizavam imagens de perfumes, produtos esportivos, acessórios e roupas de marcas internacionalmente reconhecidas. No entanto, a descrição dos mesmos alegava que eram “idênticos aos originais”, o que reforçava as suspeitas de falsificação na Shopee.
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Plataforma de varejo online notificada pelo Procon-RJ
Neste contexto, a Shopee receberá uma notificação do Procon-RJ e terá um prazo de 10 dias para responder às perguntas. Caso as respostas sejam insatisfatórias, poderá haver a instauração de uma ação sancionatória contra a empresa. Assim, podendo resultar em multas superiores a 13 milhões de reais.
Segundo o Procon-RJ, esta medida visa a garantir a integridade e a segurança dos consumidores, além de coibir a venda de produtos falsificados e piratas no mercado digital.
Imagem: Sergei Elagin / shutterstock.com
Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.