Sistema eleitoral do Brasil será alterado? Entenda o que é a ‘minirreforma política’

Mudança no sistema eleitoral brasileiro? País deve passar por “minirreforma política”. Nesse sentido, os textos foram aprovados na Câmara, mas ainda dependem do aval do Senado e da sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assim, em recente decisão, o Senado optou pelo adiamento da votação referente à minirreforma. Desse modo, fica definido que as possíveis mudanças não devem alcançar as eleições municipais de 2024. Continue a leitura para saber mais sobre o tema.

Minirreforma na política brasileira prevê mudança no sistema eleitoral

A determinação do Senado de adiar a votação foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontou Castro como futuro relator da proposta. No entanto, é válido destacar que ainda não há uma indicação formal.

Por meio das redes sociais, Marcelo Castro escreveu sobre o adiamento da votação. “A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, justificou o senador.

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Saiba mais sobre a minirreforma política 

Anteriormente, em setembro, Rodrigo Pacheco destacou não haver interesse entre os senadores de uma aprovação imediata da reforma, feita com “pressa”. No atual texto que ainda deve ser votado existem mudanças, como: 

• Proibição de candidaturas coletivas;
• Compartilhamento de campanhas entre diferentes partidos;
• Flexibilização do uso de recursos públicos pelos partidos;
• Cotas para candidaturas de negros e mulheres;
• Menor tempo de inelegibilidade para políticos condenados;
• Cotas para vagas de mulheres e negros no Legislativo.

Diante das informações anteriormente apresentadas, cabe reforçar a informação de que a minirreforma, se aprovada, não será válida para as eleições de outubro de 2024. Isso porque ela somente seria aplicada caso fosse aprovada e sancionada até a próxima sexta-feira (6), o que, de acordo com a publicação do senador Castro, não deve acontecer.

Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com