STF revela quando julgamento da revisão da vida toda do INSS será retomado; confira
O STF remarcou o julgamento que trata do assunto da revisão da vida toda dos aposentados do INSS. Saiba mais!
O Supremo Tribunal Federal (STF) já remarcou a data em que realizará o julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa definição se deu pelo presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, na última quinta-feira (21).
Dessa forma, a pauta será tema do plenário do STF já na primeira sessão no ano que vem. Assim, a discussão desse processo acontecerá no dia 1º de fevereiro. Saiba mais detalhes sobre essa ação a seguir!
STF retomará julgamento da revisão da vida toda do INSS em fevereiro
O julgamento encontra-se suspenso desde o dia 1º de dezembro. Isso aconteceu a partir do pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, que também é o relator desse caso. Ainda, três ministros votaram a favor da anulação do processo e do retorno do mesmo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No ano passado, por exemplo, plenário do STF determinou que o mecanismo da revisão da vida toda do INSS é constitucional. Isso implica que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, potencialmente elevando os rendimentos de alguns aposentados.
Atualmente, o que está em análise entre os ministros em relação à revisão da vida toda do INSS é o pedido de um recurso interposto pelo órgão contra essa decisão.
Entenda a revisão
A reforma da Previdência de 1999 definiu que os brasileiros poderiam se aposentar considerando a média salarial das 80% maiores contribuições pós-julho de 1994. Essa data, portanto, representa o mês em que o Plano Real entrou em vigor.
Antes desse período, o Brasil passava por um período de hiperinflação. Logo, o cálculo da correção monetária poderia criar diversas distorções. Dessa forma, como o julgamento do STF em relação à revisão da vida toda do INSS ainda está em curso, não há previsão de quando os aposentados poderão receber esses rendimentos.
Veja também:
Governo propõe reajuste salarial de 9%; veja se você será beneficiado
Contudo, vale destacar que apenas receberiam esses quem já tem processo em andamento na Justiça ou quem entrasse com uma ação. Ainda, é preciso se encaixar nos prazos e critérios específicos.
Imagem: vitordemasi / shutterstock.com
