STF revoga prisão de Sérgio Cabral

O Supremo Tribunal Federal revogou a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nesta sexta-feira (16). Dessa forma, o político deve ser solto nesta segunda-feira (19).

Preso em 2016, Sérgio Cabral é o último preso da Lava Jato. O ex-governador é suspeito de comandar uma organização criminosa que fazia fraudes de licitações e pedia propina de empreiteiras, . 

Sérgio Cabral deverá permanecer em prisão domiciliar em imóvel localizado em Copacabana. Além desse, Cabral ainda tem outros processos que investigam sua conduta. Assim, o ministro Gilmar Mendes decidiu pela revogação após o placar de 2 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por que Sérgio Cabral foi solto?

A segunda turma do STF considerou excessivo o tempo de prisão preventiva. A explicação da Justiça é que ainda não há decisão definitiva a respeito do processo de Cabral em última instância. 

Ainda assim, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a revogação da prisão de Sérgio Cabral não quer dizer que ele foi absolvido pela justiça. Segundo o ministro:

“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.

Dessa forma, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, completou Gilmar Mendes.

Assim, a Justiça Federal do Paraná, onde ocorreu o processo, deverá expedir o alvará de soltura do ex-governador. De acordo com o advogado de Sérgio Cabral, Daniel Bialski, na manhã desta segunda-feira (19) a decisão da soltura ainda não havia chegado à Justiça Federal do Paraná.

Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil