Alerta: mudanças nos descontos em folha colocam 300 entidades em risco

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Entidades essenciais estão em risco

A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) alerta para o risco iminente de fechamento das entidades. A presidente da federação, Yedda Gaspar, ressalta que a decisão compromete décadas de luta e a continuidade de serviços que atendem, sobretudo, aposentados de baixa renda.

As associações oferecem serviços como:

Serviços oferecidos pelas entidades

• Consultas médicas em diversas especialidades
• Atendimento odontológico
• Assistência jurídica gratuita
• Atividades de lazer, como bailes e passeios
• Orientação previdenciária e apoio em processos de aposentadoria

Entenda a origem da crise

A crise teve início após a operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025. A investigação revelou um esquema bilionário de fraudes que envolvia descontos indevidos em benefícios de aposentados. As fraudes causaram um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Em resposta, o Ministério da Previdência Social decidiu cancelar todos os convênios de desconto em folha, afetando tanto associações fraudulentas quanto entidades idôneas.

Impacto direto no Rio de Janeiro

O efeito da decisão é devastador no estado do Rio de Janeiro. A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé, que atendia dois mil associados, precisou fechar as portas. Serviços de consultas em cardiologia, ortopedia e oftalmologia, além de assistência jurídica, foram totalmente interrompidos.

Paulo Piraí, presidente da entidade, destaca que muitos associados, que pagavam uma mensalidade acessível de R$ 50, agora enfrentam longas filas no SUS ou precisam recorrer a serviços privados, muitas vezes inviáveis financeiramente.

Histórico de luta dos aposentados no Brasil

O movimento dos aposentados é marcado por décadas de mobilização. Desde os anos 1960, os aposentados realizaram protestos, pressionaram o Congresso Nacional e conquistaram importantes vitórias, como a criação do Estatuto do Idoso em 2003 e a CPI da Previdência Social.

Entre os momentos mais marcantes estão:

• Paralisação da Rodovia Presidente Dutra, em 1987
• Ocupações em Brasília e no Supremo Tribunal Federal
• Elaboração de projetos de lei voltados para os aposentados
• Criação de departamentos jurídicos nas entidades

Fraudes reveladas pela operação Sem Desconto

A operação expôs um esquema sofisticado, em que associações de fachada cadastravam aposentados sem autorização, aplicando descontos diretamente na folha. Investigações mostraram movimentações financeiras suspeitas, viagens internacionais e aquisição de bens de luxo.

Entre os envolvidos, estão nomes como Cecília Rodrigues Mota, que presidia entidades fantasmas, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, acusado de operar como lobista e movimentar milhões de reais.

A reação das associações honestas

Líderes de associações legítimas afirmam que o governo deveria ter adotado medidas mais criteriosas, fortalecendo a fiscalização em vez de aplicar uma suspensão generalizada.

Yedda Gaspar, da Faaperj, reforça que há anos denuncia entidades fraudulentas. Ela propõe soluções como:

• Auditorias frequentes nas entidades conveniadas
• Criação de um cadastro digital para que aposentados confirmem sua filiação
• Maior transparência nos contratos entre INSS e associações
• Campanhas de conscientização para aposentados sobre riscos de fraudes

Volta Redonda e outras cidades tentam resistir

Algumas entidades, como a de Volta Redonda, conseguem se manter por não dependerem exclusivamente dos descontos em folha. Elas sobrevivem por meio de contribuições diretas, mas reconhecem que esse modelo é inviável para a maioria das associações, principalmente aquelas que atendem idosos com renda de até um salário mínimo.

Efeitos no sistema público de saúde

O fechamento das entidades sobrecarrega diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Em cidades como Macaé, os dois mil associados da associação local passaram a procurar atendimento na rede pública, que já enfrenta dificuldades.

Paulo Piraí alerta que consultas que eram realizadas em poucos dias nas associações agora demoram até seis meses no SUS. A Faaperj calcula que mais de 50 mil idosos no estado do Rio estão diretamente afetados pela falta de acesso a serviços básicos.

Caminhos para superar a crise

Diante do cenário, as entidades tentam construir uma saída. Entre as propostas estão:

• Retomada dos descontos em folha, com rígido controle e fiscalização
• Implantação de sistemas digitais de controle por meio do Meu INSS
• Criação de um fundo emergencial para apoiar entidades idôneas durante a transição
• Articulação política com deputados e senadores para revisão da medida

Em Santa Catarina, associações ingressaram na Justiça contra a decisão, alegando que ela fere direitos adquiridos e coloca em risco serviços essenciais.

A voz dos aposentados afetados

Casos como o de Maria da Conceição, de 72 anos, são comuns. Ela relata que dependia da associação para realizar consultas oftalmológicas e, com a suspensão, não sabe como irá cuidar da saúde.

José Ribeiro, de 68 anos, perdeu o suporte jurídico que o ajudava a revisar sua aposentadoria. Sem a associação, sente-se desamparado e teme não conseguir resolver suas pendências no INSS.

Mobilização nacional em defesa dos aposentados

A Faaperj organiza manifestações e pressiona o governo para reverter a decisão. Mobilizações em Brasília e até bloqueios de rodovias estão sendo planejados, reeditando os atos históricos dos anos 1980.

No Distrito Federal, líderes se articulam com a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados. Já em Santa Catarina, ex-funcionários demitidos se uniram em movimentos de apoio, oferecendo orientação gratuita, embora com recursos limitados.