As famílias brasileiras ganharam recentemente um fôlego financeiro. E tudo graças à manutenção da Tarifa Social de Energia Elétrica em 2024. O programa do governo federal garante um desconto de até 65% na conta de luz, uma iniciativa realmente benéfica para muitos lares no país. Mas quais os critérios para usufruir dessa ajuda e como se candidatar a ela?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício legal, criado pela Lei nº 10.438, com cerca de 21 anos, cujo objetivo é auxiliar famílias de baixa renda a reduzir seus gastos com energia elétrica. O programa destina-se a famílias registradas no Cadastro Único com uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.
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Quais são os grupos prioritários que têm direito ao desconto na conta de luz?
Imagem: Renata Photography / Shutterstock.com
Além das famílias de baixa renda, outros grupos têm direito a esses descontos do programa Tarifa Social, como os idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa também se estende a famílias com um rendimento de até 3 salários mínimos que tenham em seu seio portadores de doença ou deficiência que necessitem de uso constante de aparelhos ligados à energia elétrica.
Tarifa Social: como funcionam os descontos?
A Tarifa Social distribui seus benefícios de acordo com o consumo mensal de energia da família: oferece 65% de desconto na conta de luz para consumo mensal entre 0 e 30 kWh, 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh, 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh. Nota importante: para consumos acima de 221 kWh, não há descontos.
Para ter acesso a esse programa, exige-se a inscrição no Cadastro Único, além da necessidade de manter os dados sempre atualizados.
A saber, a concessão do benefício é automática e não é necessário processar a inscrição junto à concessionária de energia elétrica. E o melhor: o programa está disponível em todo o país, independente da concessionária.
Como requerer a Tarifa Social em 2024?
Para acessar o benefício da Tarifa Social em 2024 é preciso seguir alguns passos. Primeiro, certifique-se de que seus dados estão atualizados no CadÚnico. Se necessário, atualize-os através do aplicativo (disponível para Android e iOS) ou site do CadÚnico.
O desconto na conta de luz será concedido com base nessas informações. Por fim, após a atualização do cadastro, entre em contato com a sua concessionária de energia elétrica e verifique se o desconto foi aplicado na sua conta de energia.
Em suma, a Tarifa Social é uma ferramenta valiosa para garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso a serviços essenciais, como a energia elétrica, de uma maneira mais acessível. Com a continuidade do programa em 2024, muitas famílias poderão aproveitar os descontos e ter um alívio em suas despesas mensais.
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
