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“Taxação das blusinhas”: confira como ficam as compras internacionais após aprovação

Senado aprova taxação de compras internacionais acima de R$50. Entenda como isso afeta suas compras online e o que fazer para se preparar

Nesta quarta-feira (6), o Senado Federal aprovou a taxação de produtos importados de até 50 dólares, uma mudança significativa para as compras feitas em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee. Assim, essa medida, que faz parte do Programa Mover previamente aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê uma tributação de 20% sobre esses produtos. 

Dessa forma, a medida busca equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados, afetando principalmente os itens de vestuário feminino.

Anteriormente, essas compras de até 50 dólares eram isentas de imposto de importação no Brasil. No entanto, com a sanção dessa nova lei, espera-se que o cenário mude completamente. Agora, os consumidores enfrentarão um aumento no custo final devido ao acréscimo do imposto de importação aliado ao ICMS estadual. Veja mais detalhes!

Como ficam as compras internacionais com a nova medida

Portanto, com a aplicação desta nova taxa, uma compra que antes custava 100 reais, por exemplo, poderá sofrer um aumento considerável. Após a inclusão de frete e seguro, o valor final passaria para aproximadamente 140,40 reais. 

De forma ilustrativa, um produto comprado por 9 dólares com mais 1 dólar de frete (totalizando 10 dólares ou cerca de 53 reais) sofreria um acréscimo, chegando ao custo final de aproximadamente 74,40 reais.

Inicialmente, proposta na Câmara, a ideia da tributação surgiu como um esforço para proteger o mercado nacional, enfrentando as críticas dos varejistas brasileiros que se viam prejudicados pela isenção tributária dos produtos importados. Após intensas negociações, a alíquota foi ajustada para 20% para compras de até 50 dólares, com previsões diferentes para valores maiores.

Em cima de um teclado, miniatura de carrinho de compras com pequenas caixas de papelão taxação compras internacionais
Imagem: William Potter / shutterstock.com

Próximos passos

Aprovada pelo Senado, a proposta de alteração tributária voltará à Câmara dos Deputados para nova análise devido às modificações realizadas. Assim, a expectativa é que a votação ocorra já na próxima semana. Após a aprovação definitiva pela Câmara, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá sobre a aplicação efetiva da nova taxa.

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De acordo com nota divulgada por associações do varejo e da indústria, a decisão do Senado é vista como um passo importante na busca por uma igualdade tributária mais efetiva entre as plataformas de e-commerce internacionais e o mercado interno brasileiro.

Imagem: William Potter / shutterstock.com