Taxação nas transações via Pix: entenda as novas regras para 2024
Entenda o que se sabe até agora sobre a taxação nas transações via PIX e o que você pode fazer para evitá-las. Saiba mais!
Com a popularidade do Pix, sistema de pagamento por transações instantâneas, a expectativa de uma nova regulamentação de taxação de tarifas em 2024 têm levantado dúvidas entre os usuários. Contudo, até o momento, ainda não há nenhuma certeza sobre como essa taxação funcionará.
O Pix se estabeleceu como o sistema de pagamento mais eficiente no Brasil devido à sua praticidade e agilidade nas transações. Porém, a hipótese de abertura para novas cobranças precisa ser observada para a manutenção do sucesso do serviço por parte do Banco Central.
Entenda mais sobre a taxação nas transações Pix
A resolução do Banco Central, válida desde o lançamento do Pix, já permite a cobrança de tarifas em situações específicas, que variam de acordo com a instituição financeira – de 0,99% a 1,45% do valor da transação. Essas taxações podem acontecer se:
- Houver transferências via QR Code estático ou dinâmico;
- Realizar transferências após o 31º Pix;
- Receber valores de uma conta comercial.
Em regra, a utilização do sistema é gratuita para pessoas físicas, mas existem exceções já previstas, que incluem o recebimento de mais de 30 Pix por mês, transações via QR Code dinâmico e pagamentos efetuados por pessoas jurídicas. No entanto, de acordo com o próprio presidente do Banco Central, até o momento, não haverá nenhuma taxação nas transações via Pix para pessoas físicas.
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Novidades do Pix para 2024
Uma novidade prevista para 2024 pelo Banco Central, que não é totalmente relacionada à taxação da transação, é a implementação do Pix Automático. Esta funcionalidade permitirá realizar pagamentos recorrentes de maneira automática, semelhante ao débito direto, proporcionando ainda mais comodidade aos usuários.
Apesar da possibilidade de mudanças, o Pix segue sendo uma ferramenta vital à digitalização da economia brasileira. Com a sua constante evolução, está preparado para satisfazer diversas necessidades de pagamentos dos brasileiros, tanto de pessoas físicas quanto de empresas.
Imagem: Gustavomellossa / Shutterstock.com
