Tem como contribuir para o INSS ao mesmo tempo que recebe o auxílio-doença?

Este benefício surge como um amparo para aqueles que precisam ausentar-se temporariamente de seu trabalho devido a condições de saúde adversas. Por via de regra, no caso dos segurados empregados, os primeiros 15 dias de afastamento são arcados pelo próprio empregador.

Entretanto, a partir do 16º dia de afastamento, a responsabilidade de conceder o benefício passa a ser do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse contexto, muita gente se pergunta da obrigatoriedade de continuar contribuindo para o Instituto, mesmo afastado e recebendo o auxílio-doença. Quer saber mais? Então fique por aqui e confira.

Auxílio-doença e a contribuição do INSS: entenda de uma vez por todas

Em relação à contribuição ao INSS durante o recebimento do auxílio-doença, é importante ressaltar que o INSS não exige do trabalhador o pagamento das contribuições previdenciárias durante este período. Ou seja, durante o recebimento do benefício previdenciário, o segurado mantém a sua qualidade de segurado, garantindo assim os seus direitos perante a previdência social.

Além disso, para os segurados empregados, após o término do recebimento do benefício, é instaurado o chamado período de graça de 12 meses. Este período serve como uma proteção ao trabalhador, uma vez que durante estes 12 meses, o segurado mantém seus direitos previdenciários mesmo sem contribuir para o INSS, caso ele se encontre em situação de desemprego.

Portanto, é possível afirmar que, durante o auxílio-doença, o trabalhador não necessita realizar suas contribuições ao INSS e, ainda assim, mantém garantidos os seus direitos previdenciários.

Principais características do benefício

Como citado antes, o auxílio-doença é concedido quando o segurado apresenta incapacidade para exercer seu trabalho devido a uma doença ou acidente. Apenas pacientes que cumprem um período de carência de 12 meses têm direito a este benefício.

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É relevante mencionar que a enfermidade ou o acidente que gerou essa incapacidade pode ou não ter relação com as atividades desempenhadas pelo trabalhador. A duração do auxílio é determinada pelo médico perito durante a avaliação, porém, se não houver prazo previamente definido, o benefício é concedido por um período padrão de 120 dias.

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