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Tem como receber mais de um benefício do INSS ao mesmo tempo?

Descubra se é possível receber mais de um benefício do INSS e saiba quais são as regras e condições para essa acumulação!

O sistema previdenciário brasileiro passou por mudanças significativas com a Reforma da Previdência em 2019. Uma das principais dúvidas que surgem entre os segurados é sobre a possibilidade de acumular benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Logo, caso seja aposentado, pensionista ou ainda em fase de contribuição, entender as novas regras é fundamental. Saiba quais são as principais questões sobre esse acúmulo de benefícios na sequência!

O que mudou na cumulação de benefícios do INSS após a reforma?

Fachada da Previdência Social do INSS
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

Antes da reforma, o segurado do INSS podia, em certas condições, acumular benefícios sem grandes restrições. Com a nova legislação, apesar de ainda ser possível em alguns casos, houve a introdução de regras mais rígidas, principalmente no que diz respeito à acumulação de aposentadoria e pensão por morte. Agora, o benefício de menor valor sofre uma redução percentual conforme faixas estabelecidas.

Anteriormente, a Lei 8.213/91, em seu artigo 124, previa expressamente os casos em que não se permitia a cumulação de benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença ou duas aposentadorias. A pensão por morte, por outro lado, era mais flexível, permitindo seu acúmulo com outras modalidades de benefício sem redução.

Principais benefícios que podem ser acumulados hoje

Dito isso, ainda é possível a cumulação de determinados benefícios no INSS. Entre eles estão:

  • Aposentadoria + Pensão por morte;
  • Aposentadoria de servidor público + Pensão do INSS;
  • Auxílio acidente + Auxílio-doença (em patologias distintas);
  • Auxílio acidente + Salário-maternidade.

Vale destacar que, em todos os casos de cumulação de benefícios pós-reforma, aplica-se a regra de redução do benefício do INSS de menor valor, conforme o montante recebido.

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Apesar da restrição, há situações em que a acumulação ainda favorece o segurado, como a possibilidade de acumular duas pensões por morte de regimes diferentes, ou mesmo um benefício de pensão por morte com uma aposentadoria. Porém, é essencial estar atento às faixas de corte para o cálculo da redução do benefício de menor valor.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com