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Tem como se aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS?

Descubra os casos excepcionais que podem garantir sua aposentadoria, mesmo sem contribuições diretas ao INSS.

É possível obter a aposentadoria sem ter contribuído diretamente para o INSS? Essa questão suscita diversas dúvidas e desperta curiosidade. A aposentadoria é um direito fundamental, e compreender as vias de acesso a ela, mesmo sem contribuições diretas, pode ser crucial.

Há casos especiais e circunstâncias específicas que podem abrir essa possibilidade, mediante regras diferenciadas. Neste texto, exploraremos esse tema e destacaremos algumas dessas situações. Compreender essas nuances é essencial para aqueles que buscam um melhor entendimento de seus direitos previdenciários.

Este é o benefício do INSS que tem cartão com descontos para os brasileiros.
Foto: Governo Federal/Reprodução

Como funciona a aposentadoria para quem nunca pagou INSS?

Geralmente, para ter direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, é necessário ter feito contribuições ao INSS ao longo da carreira profissional. Essas contribuições funcionam como um seguro que assegura ao trabalhador determinados direitos ao atingir a terceira idade ou em situações de incapacidade laboral.

Contudo, existem casos excepcionais:

Casos excepcionais de não-contribuição

  • Empregados cujas contribuições não foram recolhidas: Você trabalhou com carteira assinada, mas descobre que seu empregador nunca repassou suas contribuições? Nesses casos, é possível reivindicar o reconhecimento desse período com base nas anotações em sua carteira de trabalho;
  • Trabalhadores avulsos: Semelhante aos empregados, porém geralmente sem um vínculo empregatício fixo, contanto que a empresa ou sindicato que intermediou o trabalho deveria ter contribuído;
  • Prestadores de serviços sem recolhimento: Você prestou serviços para uma empresa como autônomo e as contribuições não foram feitas? Desde 2003, a responsabilidade também pode recair sobre a empresa contratante;
  • Pequenos produtores rurais e segurados especiais: Para essa categoria, que inclui agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, não é exigida a contribuição formal, mas devem ser comprovadas as atividades rurais ou pesqueiras.

O que a Previdência Social oferece para quem não contribuiu?

Muitos não sabem, mas existem formas de obtenção de benefícios mesmo sem contribuição direta e constante.

Um dos mais conhecidos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência que demonstram não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?

O BPC/LOAS é destinado à pessoas acima de 65 anos ou com deficiência, que não possuem meios de sustento. A renda por pessoa da família não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo. É crucial estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para requerer o benefício, que não é uma aposentadoria, mas sim um auxílio financeiro.

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O BPC não está vinculado a contribuições anteriores ao INSS, portanto, não é considerado uma aposentadoria. Ele é vitalício, mas exige reavaliações periódicas para confirmar a manutenção das condições que dão direito ao benefício. Importante observar que ele não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários e não gera 13º salário nem pensão por morte.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com