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Teve desconto indevido na aposentadoria ou pensão? Saiba o que fazer

Se identificou descontos indevidos na aposentadoria ou pensão? Leia mais e saiba como agir e recuperar seus direitos.

Imagine verificar o extrato da sua aposentadoria ou pensão e observar um desconto não autorizado, um cenário infelizmente comum para muitos beneficiários do INSS. Em 2024, o número de queixas sobre esse tipo de incidente já alcançou a casa dos 130 mil casos. Neste artigo, exploraremos como esses descontos ocorrem, como identificá-los e quais medidas tomar para corrigi-los.

Os descontos indevidos são valores deduzidos dos benefícios previdenciários sem o conhecimento ou consentimento dos titulares. Assim, esses descontos podem ser resultados de erros administrativos, fraudes, ou até mesmo cobranças relacionadas as associações ao INSS que o beneficiário não reconhece ou autorizou.

Como posso verificar se há descontos indevidos no meu benefício?

Um celular mostra na tela 'INSS', um cofre de porquinho rosa está ao lado e cédulas de 50 e 100 reais em baixo.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Para descobrir se você foi vítima de algum desconto não autorizados, é essencial que você faça um acompanhamento regular do seu extrato do INSS. Essa verificação pode ser realizada por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, onde todos os descontos são detalhados. Se encontrar algo suspeito, não hesite em investigar a natureza do desconto.

Quais passos seguir?

  • Análise do extrato: certifique-se de que todos os descontos listados no seu extrato estão corretos e autorizados.
  • Documentação: guarde todos os registros de suas comunicações com o INSS, ao poderem ser úteis caso seja necessário tomar medidas adicionais.

O que fazer para reverter?

Após identificar um desconto não autorizado, o próximo passo é solicitar formalmente a sua anulação e a restituição dos valores. O INSS tem o dever de analisar a situação e, se confirmado o erro, realizar o estorno dos valores indevidamente barateados. Para casos recorrentes ou de grandes valores, pode ser prudente buscar orientação legal para assegurar que seus direitos sejam totalmente defendidos.

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Reclamações de descontos indevidos não são apenas uma questão burocrática, mas também uma defesa do direito à segurança financeira dos aposentados e pensionistas. Mantenha-se vigilante e sempre verifique seus extratos de pagamento para evitar este tipo de contratempo e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com