Teve salário-maternidade negado? Confira como obter assistência gratuita
Saiba tudo sobre o salário-maternidade: quem tem direito, documentação e como solicitar ou recorrer à negativa pelo INSS
Para muitas famílias, a chegada de um novo membro é um momento de alegria e expectativa. No entanto, esse período também traz preocupações financeiras, especialmente quando se trata de garantir os direitos trabalhistas e previdenciários.
Entre esses direitos, o salário-maternidade se destaca como uma importante fonte de suporte financeiro para as famílias brasileiras.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a compensar a ausência da renda da trabalhadora ou trabalhador que se afasta de suas atividades por motivo de nascimento de filho(a), adoção, guarda judicial com fins de adoção ou aborto não criminoso. Veja mais detalhes!
Salário-maternidade negado
Portanto, têm direito ao salário-maternidade as empregadas, desempregadas, trabalhadoras avulsas, autônomas, seguradas especiais (trabalhadoras rurais) e facultativas. No entanto, há requisitos específicos que devem ser atendidos para cada categoria, como o período de carência e a comprovação de atividade laboral, quando aplicável.
Todavia, em casos onde o pedido do salário-maternidade é negado pelo INSS, a Defensoria Pública da União (DPU) oferece assistência jurídica gratuita para as pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado. Assim, esse serviço é crucial para assegurar que as famílias tenham o suporte necessário nesse momento importante.
Documentação necessária
Por fim, confira a documentação necessária para obter assistência da DPU:
- Documento de indeferimento do benefício pelo INSS;
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço);
- Documentação relacionada ao motivo do benefício (certidão de nascimento, termo de guarda, etc.)
Enfim, ter acesso ao salário-maternidade é um direito de todas as trabalhadoras e trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, e entender os procedimentos para a solicitação e recursos em caso de negativa é fundamental.
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Assim, a DPU desempenha um papel vital na defesa desses direitos, garantindo assistência gratuita e especializada para assegurar que nenhuma família fique desassistida.
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