Titular com Bolsa Família EXCLUÍDO pode questionar decisão, veja como
Entenda quem tem direito ao Bolsa Família de fevereiro, saiba como é feita a seleção de beneficiários e como manter o benefício atualizado.
Com a conclusão dos pagamentos de janeiro, grande parte dos brasileiros já começam a se perguntar sobre o tão esperado Bolsa Família de fevereiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em janeiro deste ano, mais de 21 milhões de famílias foram contempladas pelo benefício.
Desse modo, a lista de titulares do benefício é organizada pelo MDS. Este, de forma rotineira, realiza um cruzamento de dados de cada beneficiário em parceria com a Dataprev. Sendo assim, o objetivo desta iniciativa é verificar se as regras de elegibilidade ao programa estão sendo cumpridas. Dessa forma, aqueles que não se enquadram nos critérios de renda, não terão direito ao Bolsa Família de fevereiro.
Critérios para receber o Bolsa Família
Além das regras do próprio Bolsa Família, para garantir a manutenção do benefício, é preciso se atentar às normas do Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é importante lembrar que os dados fornecidos ao sistema do Governo Federal devem estar sempre atualizados.
A exclusão do Bolsa Família pode ocorrer por diversos motivos. Alguns deles incluem a não atualização das informações no sistema do Cadastro Único, a participação em situações de fraude ou o não cumprimento das regras de permanência.
Vale ressaltar que, após a suspensão ou corte das parcelas, os beneficiários terão um prazo de 30 dias para regularizar a sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). E após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se retomará os pagamentos do Bolsa Família.
Como verificar a situação do benefício?
Os beneficiários com irregularidades receberão notificação por meio do aplicativo do Bolsa Família (Android e iOS) ou da Caixa Econômica Federal (Android e iOS). No entanto, também é possível conferir a situação do CPF pela internet, através do site da Receita Federal.
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Em suma, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades a fim de evitar bloqueios no Bolsa Família. Portanto, se você ainda tem dúvidas sobre o benefício, vale a pena observar essas informações. Ademais, garantir que está seguindo corretamente todas as normas estabelecidas pelo programa.
Imagem: rafapress e elimam / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
