Usuários de torrent recebem cobrança no valor de R$ 3 mil no Brasil

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Se você está acostumado a baixar torrent de filmes pela internet, pode ter sido multado por isso recentemente. Sim, imagine chegar em casa e receber, pelo correio, uma notificação extrajudicial cobrando R$ 3 mil pelo download de filmes por torrent? Isso foi o que aconteceu com algumas dezenas de milhares de brasileiros nos últimos meses.

Muitas dessas pessoas são usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P e foram surpreendidos com uma carta desse tipo relacionada ao suposto download e compartilhamento de torrent de três filmes que estrearam no cinema em 2019. Para saber que filmes são esses e o que fazer neste caso, continue lendo.

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Quais filmes estão solicitando direito à cobrança de multa?

Se você recebeu esse aviso em casa, conheça alguns dos filmes detentores desses direitos autorais: Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim. Esses 3 filmes solicitaram o ressarcimento de milhares de reais pelos danos causados pelo download de torrent. Além disso, a lei diz que o não pagamento da quantia citada na notificação pode levar ao início de um processo judicial contra os notificados. 

Esse tipo de ação já é bem comum em países como a Alemanha, onde leis federais proíbem o download e compartilhamento ilegal de torrent e conteúdos protegidos por direitos autorais. Por lá, é comum multas que chegam pelo correio com valores de cerca de 800 euros (ou seja, cerca de R$ 5 mil na conversão direta hoje). No Brasil, o Código Penal prevê penas de três meses a um ano de prisão para quem violar os direitos de autor.

Golpe? Cobrança de multas pode não ser oficial

No entanto, pode ser que essas multas não sejam verdadeiras. Além do recebimento das notificações pelos usuários que baixaram torrent, que já são estranhas, alguns aspectos dos documentos apresentados chamam a atenção. O nome para a solução, por exemplo, está registrado como Guardaley na justiça paulista; enquanto nas cartas, aparece a Blunting Digital Forensics, uma prestadora de serviços em forênsica digital em mais de 20 países.

Além disso, em seu site oficial, a companhia não cita serviços ligados ao rastreamento de copyright, mas fala em análise de documentos digitais e resposta a incidentes de segurança. Ou seja, todos os documentos recebidos possuem informações desencontradas. A produtora dos 3 filmes citados, por exemplo, já anunciou que não se envolveu com a cobrança.

Partido Pirata do Brasil recomenda não fazer o pagamento da multa

O Partido Pirata do Brasil se manifestou e disse que essa pode ser uma ação de copyright trolls no Brasil. O termo é muito popular lá fora, mas pouco usado por aqui, e se refere ao uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais.

Ainda de acordo com o Partido Pirata, não se sabe ao certo o número de pessoas que receberam essas cartas, mas é provável que aumente a cada dia. A organização já está trabalhando no caso tirando dúvidas, prestando esclarecimento e acalmando os acusados. A recomendação é para que as pessoas não cedam e não façam o pagamento.

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Imagem: VectorMine / Shutterstock.com

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