Trabalhadores que exerceram atividades em 2023 têm direito ao novo PIS/Pasep?
Afinal, quem atuou como funcionário da iniciativa privada ou servidor público em 2023 terá direito ao novo PIS/Pasep? Entenda!
A partir de 15 de fevereiro, um novo ciclo de pagamentos do abono PIS/Pasep começa para trabalhadores formais e servidores públicos. As transferências seguirão um cronograma escalonado que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador.
O teto do benefício será de R$ 1.412, e muitas pessoas questionam quais são as regras para ter acesso a esse valor. Afinal, quem atuou como funcionário da iniciativa privada ou servidor público em 2023 terá direito ao novo abono salarial?
Critérios para receber o novo abono PIS/Pasep
Para receber o abono em 2024, o trabalhador formal ou servidor público deve ter atuado por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo até dois salários mínimos mensais. Isso significa que o ano-base para receber o abono é 2022, ou seja, quem trabalhou apenas em 2023 não receberá neste ano.
Além disso, o trabalhador formal precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos. A mesma regra vale para o servidor público, mas neste caso o registro deve ser no Pasep. Por fim, é necessário que as informações do funcionário sejam atualizadas pelos empregadores nos sistemas oficiais (RAIS ou eSocial).
Como saber se receberei o benefício?
A partir de 5 de fevereiro, a consulta dos valores do novo PIS/Pasep estará disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS). Além disso, a consulta para verificar a elegibilidade pode ser feita de maneira diferente, dependendo do tipo do beneficiário.
Veja também:
Para trabalhadores formais, é possível verificar informações pelo atendimento da Caixa, pelo número 0800-726-0207. Para servidores públicos, a consulta pode ser feita através do canal do Banco do Brasil, ligando para 0800-729-0722.
Cronograma oficial de pagamentos do novo PIS/Pasep
No cronograma para os pagamentos, as datas variam conforme o mês de aniversário do beneficiário. O calendário oficial se inicia em 15 de fevereiro e termina em 15 de agosto.
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Fevereiro: a partir de 15 de março;
- Março: a partir de 15 de abril;
- Abril: a partir de 15 de abril;
- Maio: a partir de 15 de maio;
- Junho: a partir de 15 de maio;
- Julho: a partir de 17 de junho;
- Agosto: a partir de 17 de junho;
- Setembro: a partir de 15 de julho;
- Outubro: a partir de 15 de julho;
- Novembro: a partir de 15 de agosto;
- Dezembro: a partir de 15 de agosto.
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