Vitória de Lula: entenda como vai funcionar a transição de governo

De acordo com as regras, o novo presidente do país assume o mandato no dia 1º de janeiro de 2023, e até este período Lula tem direito àquilo que chamamos de “equipe de transição”. Então, para saber mais sobre como vai funcionar esse período de transição, confira o texto a seguir!

Entenda como vai funcionar a transição de governo entre Lula e Bolsonaro

Assim, caso seja efetivado, esse grupo de transição tem como objetivo inteirar-se completamente sobre o funcionamento de órgãos e entidades de responsabilidade da União. Além disso, é esse grupo de transição que terá a missão de preparar os primeiros atos do governo petista, que geralmente são editados já no primeiro dia do novo governo.

É preciso dizer também que o processo de transição está estipulado pela lei 10.609, de 2002. As regras dizem que a transição governamental começa no momento do anúncio do resultado da eleição, e encerra-se apenas com a posse do novo presidente. Neste caso, com a posse de Lula no dia 1° de janeiro de 2023.

Portanto, durante este período, Lula tem o direito de formar a equipe de transição, bem como de receber os dados a respeito da administração atual.

Planos de Lula

Em sua campanha, o candidato petista já afirmou que, entre os primeiros atos do seu governo, fará a revogação do decreto de Bolsonaro a respeito do sigilo de 100 anos. Ademais, em seu primeiro discurso, Lula também reafirmou seu compromisso de acabar com a fome do país.

Dessa forma, para que a transição aconteça, é preciso que os dois lados estejam dispostos. Agora, a expectativa é que Bolsonaro entre em contato com o novo presidente, reconhecendo o resultado do pleito, e iniciando as negociações a respeito da transição de governo.

Por fim, a lei prevê que o novo governo poderá indicar 50 cargos para formar a comissão de transição. Além disso, a equipe será supervisionada por um coordenador, também escolhido por Lula.

Imagem: Yuri Murakami/shutterstock.com