Vitória de Lula: entenda como vai funcionar a transição de governo
Neste domingo, 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil pela terceira vez, com um terceiro mandato inédito.
De acordo com as regras, o novo presidente do país assume o mandato no dia 1º de janeiro de 2023, e até este período Lula tem direito àquilo que chamamos de “equipe de transição”. Então, para saber mais sobre como vai funcionar esse período de transição, confira o texto a seguir!
Entenda como vai funcionar a transição de governo entre Lula e Bolsonaro
Assim, caso seja efetivado, esse grupo de transição tem como objetivo inteirar-se completamente sobre o funcionamento de órgãos e entidades de responsabilidade da União. Além disso, é esse grupo de transição que terá a missão de preparar os primeiros atos do governo petista, que geralmente são editados já no primeiro dia do novo governo.
É preciso dizer também que o processo de transição está estipulado pela lei 10.609, de 2002. As regras dizem que a transição governamental começa no momento do anúncio do resultado da eleição, e encerra-se apenas com a posse do novo presidente. Neste caso, com a posse de Lula no dia 1° de janeiro de 2023.
Portanto, durante este período, Lula tem o direito de formar a equipe de transição, bem como de receber os dados a respeito da administração atual.
Planos de Lula
Em sua campanha, o candidato petista já afirmou que, entre os primeiros atos do seu governo, fará a revogação do decreto de Bolsonaro a respeito do sigilo de 100 anos. Ademais, em seu primeiro discurso, Lula também reafirmou seu compromisso de acabar com a fome do país.
Dessa forma, para que a transição aconteça, é preciso que os dois lados estejam dispostos. Agora, a expectativa é que Bolsonaro entre em contato com o novo presidente, reconhecendo o resultado do pleito, e iniciando as negociações a respeito da transição de governo.
Por fim, a lei prevê que o novo governo poderá indicar 50 cargos para formar a comissão de transição. Além disso, a equipe será supervisionada por um coordenador, também escolhido por Lula.
Imagem: Yuri Murakami/shutterstock.com
