União entra com recurso para obrigar Neymar a pagar dívida de R$ 88 milhões
Saiba qual o motivo da dívida milionária do jogador Neymar e confira o posicionamento da defesa do atacante.
A União e a Fazenda Nacional entraram com recurso em 10 de novembro para recorrer da decisão que livrou o jogador Neymar e seus familiares de pagar uma dívida no valor de R$ 88 milhões em impostos.
Vale destacar que esse valor refere-se a negócios fechados entre 2011 e 2013, incluindo a transferência de Barcelona. Antes disso, uma decisão judicial tinha considerado a cobrança indevida.
O processo
Primeiramente, o Notícias da TV do UOL acessou o pedido da Justiça, realizado na 3ª Vara Cível de Santos (SP) e aos autos do processo. Assim, para a União, as provas são claras em relação às irregularidades fiscais em negócios feitos por Neymar.
Desse modo, como o pedido foi aceito, determinou-se que a família do camisa 10 da Seleção Brasileira fosse notificada em cinco dias. Apesar disso, o prazo que terminou na última semana e Neymar e sua família ainda apresentaram defesa.
Vale destacar que o processo teve início em 2019, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou um pedido para bloquear os bens do jogador, de seus pais e de três empresas no valor da dívida. Assim, a ação pedia a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões. Mas, nessa época, a Justiça tinha negado o bloqueio.
Visando evitar que toda a situação vazasse, o jogador solicitou segredo de Justiça, o que foi negado.
Quanto foi sonegado?
De acordo com a Receita Federal e a União, mais de R$ 60 milhões em tributos relacionados a esses contratos foram sonegados. Assim, gerou-se uma multa de 150% sobre esse valor, tendo em vista que a Receita e a União julgaram que houve intenção de crime. Vale destacar que sonegação teria acontecido ao longo de três anos.
Sendo assim, o caso fez com que o Ministério Público Federal denunciasse o atleta e seu pai criminalmente por sonegação fiscal e falsidade ideológica naquele ano. Apesar disso, o caso foi arquivado em 2017, o jogador foi inocentado e conseguiu anular parte das sanções.
Além disso, segundo os cálculos da União, há uma dívida restante no valor de R$ 69 milhões. Contudo, o jogador contesta esse número e admite ter apenas R$ 8,7 milhões de débito. O montante cobrado na ação atual, R$ 88 milhões, corresponde aos R$ 69 milhões corrigidos com juros desde a autuação.
Defesa de Neymar
Primeiramente, os advogados do atacante alegam que a União ignora a cobrança de tributos que Neymar pagou na Espanha e que devem ser compensados no valor da dívida. Além disso, a defesa diz que existem acordos entre os países que permitem a manobra, o que diminuiria o valor para os R$ 8,7 milhões que Neymar admite pagar.
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