Vai ficar mais difícil se aposentar em 2024; entenda agora

Em 2024, 40 mil pessoas precisarão trabalhar mais para se aposentar, devido às regras de transição da Reforma da Previdência Social de 2019. Isso porque as mudanças estão se tornando cada vez mais rígidas a cada virada de ano. No próximo ano, o Estado verá um impacto significativo, particularmente afetando cerca de 40 mil residentes com base nos dados demográficos do IBGE e contribuições.

A reforma da Previdência de 2019 determinou que apenas aqueles que entraram no mercado de trabalho formal após a implementação das mudanças seriam elegíveis para se aposentar aos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Além disso, eles precisariam ter contribuído para a Previdência por pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. Porém, para aqueles que já estavam trabalhando quando a reforma foi implementada, algumas regras de transição se aplicam, sujeitas a variações anuais. Entenda mais a seguir!

Quais alterações estão previstas para quem pretende se aposentar em 2024?

De acordo com os advogados especialistas em Direito Previdenciário, João Eugênio Modenesi Filho e Renata Prado, a primeira mudança prevista para 2024 é o sistema de pontos, que soma a idade e o tempo de contribuição do trabalhador para chegar à pontuação mínima para concessão do benefício.

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Quando a tabela foi implementada, em 2019, o mínimo era de 86 pontos para as mulheres e 96 para os homens. Entretanto, esses patamares aumentam todos os anos.

A segunda mudança é a da idade mínima progressiva, que aumenta em 6 meses anualmente. No entanto, o tempo mínimo de contribuição permanece inalterado: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. Existem também outras regras de transição com critérios fixos, como tempo de contribuição e/ou idade mínima, que não serão alteradas e incluem o pedágio de 50% e 100%.

Professores e servidores serão afetados pela reforma da Previdência?

Algumas categorias profissionais, como professores e servidores públicos, estão sujeitos a regras específicas. Os professores da educação básica seguem um sistema de pontos que aumenta anualmente. Em 2024, a pontuação mínima será de 86 para professoras e 96 para professores. O mesmo não se aplica aos professores do ensino superior, dependendo se trabalham em instituições privadas ou públicas.

Para os servidores públicos, não haverá mudanças nas regras da Previdência. A idade mínima para aposentadoria parou de subir no ano passado, alcançando 62 anos para homens e 57 para mulheres. O tempo de contribuição é de 35 e 30 anos, respectivamente.

Em suma, a Reforma da Previdência gera muitos questionamentos e dúvidas. Portanto, é aconselhável buscar orientação profissional para entender melhor como as regras afetarão individualmente cada caso.

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