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Vale a pena pagar o INSS morando no exterior?

Saiba se vale a pena contribuir para o INSS morando no exterior, considerando os benefícios e custos envolvidos.

Para os brasileiros que vivem no exterior e desejam continuar contribuindo para o INSS, existem algumas opções disponíveis. Uma delas é através do pagamento como Contribuinte Individual ou Facultativo, com a emissão de uma Guia da Previdência Social (GPS).

Além disso, também é possível contribuir através de acordos bilaterais de previdência entre o Brasil e o país de residência. É importante entender as regras e procedimentos específicos para cada situação, garantindo, assim, a continuidade dos direitos previdenciários futuros.

Dessa forma, pagar o INSS morando no exterior pode ser vantajoso para garantir benefícios previdenciários futuros, como aposentadoria e auxílios. No entanto, é importante considerar o custo das contribuições e comparar com os benefícios recebidos, além de avaliar se há acordos bilaterais de previdência entre o Brasil e o país de residência.

Quem pode pagar o INSS morando no exterior?

Celular com logo do INSS
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

A legislação brasileira permite que ex-segurados obrigatórios e pessoas que nunca foram filiadas ao INSS se tornem segurados facultativos, contribuindo voluntariamente para a Previdência Social. Isso é crucial para quem mora no exterior e deseja garantir benefícios como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.

Dessa forma, para se tornar um segurado facultativo, o primeiro passo é realizar a filiação através do portal Meu INSS ou diretamente no site da Receita Federal. Nesses portais, também é possível emitir as Guias da Previdência Social (GPS) para efetuar os pagamentos das contribuições.

O processo pode ser feito inteiramente online, o que é ideal para quem não reside no Brasil, garantindo assim a continuidade da contribuição previdenciária e a manutenção dos direitos previdenciários futuros.

Emitindo as GPS para pagamento no exterior

Conheça o passo a passo:

  1. Acesse o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal;
  2. Selecione a opção “Contribuinte Individual”, incluindo trabalhadores domésticos, facultativos e segurados especiais;
  3. Insira suas informações pessoais e o valor da contribuição, que deve ser entre o salário mínimo e o teto do INSS;
  4. Após a emissão, a GPS pode ser paga em instituições financeiras que operem internacionalmente ou via internet banking.

Atenção: O prazo para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte ao da competência. Então, se esta data cair em um final de semana ou feriado, o vencimento se estende ao próximo dia útil.

Acordos internacionais de Previdência

O Brasil possui acordos previdenciários com diversos países, que permitem a contagem do tempo de contribuição em múltiplos sistemas de previdência.

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Caso o país onde você mora tenha um acordo com o Brasil, você poderá somar os períodos contributivos de ambos os países para efeitos de aposentadoria e outros benefícios.

  • Consulte a lista de países com os quais o Brasil tem acordos no site do Ministério da Previdência Social;
  • Verifique as condições específicas de cada acordo, como tempos de contribuição e tipos de benefícios cobertos.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com