Valor do Bolsa Família vai aumentar com a Reforma Tributária? Entenda

Andreza Araújo 08/12/2023 08:00

Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com - Edição: Seu Crédito Digital

Os beneficiários brasileiros vivem a expectativa para saber se o valor do Bolsa Família vai aumentar no ano que vem. Isso acontece devido a mudanças propostas pela Reforma Tributária, que prevê o oferecimento de cashback em impostos.

Ou seja, isso significa que pessoas de baixa renda que pagam tributações podem receber esse dinheiro de volta. Logo, isso também poderia se aplicar ao programa assistencialista. Saiba mais detalhes sobre essa proposta.

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Valor do Bolsa Família vai aumentar com cashbacks da Reforma Tributária?

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Em entrevista recente ao jornal EXTRA, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, propôs que houvesse a entrega do benefício do cashback da Reforma Tributária às famílias em situação de vulnerabilidade através do cartão do Bolsa Família. Sendo assim, pode-se considerar que o valor do Bolsa Família pode aumentar através dessa iniciativa.

Previsto para ser detalhado em uma lei complementar em 2024, esse benefício surge com o intuito de promover justiça social. Logo, toma-se como base o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, Dias frisou na entrevista a injustiça tributária presente no sistema atual.

O ministro expôs que pessoas que recebiam até dois salários mínimos acabavam por arcar com uma média de 42% de tributos, enquanto aqueles em melhor situação econômica pagavam apenas 12%. Assim, com o novo sistema de cashback, beneficiários do Bolsa Família passariam a ter uma parcela significativa desses tributos devolvida, o que poderia aumentar o valor do benefício.

Como funcionará o cashback da Reforma Tributária?

O projeto de Reforma Tributária, portanto, propõe a criação de um mecanismo de devolução parcial do imposto pago pelo cidadão. O objetivo é utilizar o Cadastro Único como referência para identificar os destinatários desse benefício. Logo, isso poderia aumentar o valor do Bolsa Família.

Assim, ao realizar uma compra e informar seu CPF na nota fiscal, o consumidor de baixa renda poderá ter a parcela do imposto paga nessa aquisição revertida à ele.

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Ainda, o cashback já é uma realidade em alguns lugares, como o Rio Grande do Sul. Lá, parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é restituído às famílias que recebem entre 1 a 3 salários mínimos. O projeto já beneficiou cerca de 620 mil famílias no estado.

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