Veja como ter acesso ao BPC em 2023 e confira as mudanças
A grande mudança é o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. Confira se você tem direito a receber essa quantia!
Pessoas com deficiência, de qualquer idade, ou quem tem mais de 65 anos, poderão usufruir de uma excelente novidade no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O abono passará por algumas mudanças em 2023.
Dentre as alterações promovidas pelo Governo Federal, destaca-se o aumento do salário mínimo, a partir de janeiro de 2023, para R$ 1.302. Isso significa que os beneficiários do programa também poderão contar com o reajuste, já que o valor do BCP equivale ao piso nacional.
Ao contrário do que muita gente pensa, o BCP não é vitalício e nem pode ser considerado aposentadoria, apesar de ser administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, para receber o BCP, não é preciso contribuir com a previdência.
Entenda o BPC
O BPC é assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade.
Trata-se de um benefício pago pelo Governo Federal. Por não ser uma aposentadoria, o programa não é vitalício. Além disso, o beneficiário não recebe o 13º salário e seus dependentes não têm direito à pensão por morte.
No entanto, quem não contribuiu com o INSS ao longo da vida e atingiu a idade mínima para se aposentar, tem grandes chances de receber esse benefício.
Como solicitar o BPC 2023
Antes de tudo, para receber o Benefício de Prestação Continuada, é necessário que o beneficiário ou sua família estejam inscritos no CadÚnico do Governo Federal.
Por meio deste cadastro, o governo detecta as famílias de baixa renda e compreende melhor a realidade socioeconômica e o perfil dos possíveis beneficiários dos programas sociais, incluindo o BPC/LOAS.
Para realizar o cadastro, é necessário comparecer no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região. No entanto, como forma de agilizar o serviço, o cidadão pode fazer a pré-inscrição no portal gov.br, ou através do aplicativo do Cadastro Único (disponível para Android e iOS).
Além disso, no caso de idosos ou PCDs com dificuldade de locomoção ou acamados que residem sozinhos, é possível solicitar, via telefone, o atendimento do CRAS em domicílio para realização do cadastro.
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