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Você pode levar multa de mais de R$ 1.400 se seguir fazendo essa prática comum dos motoristas

Motoristas, atenção: esta prática comum pode render uma multa de quase R$ 1.500 caso seja flagrada nas vias públicas.

No dia a dia, existem algumas práticas tão comuns que todos vemos como dentro da lei, mas saiba que nem todas elas realmente se enquadram nesse quesito. Inclusive, algo com que você pode se deparar todos os dias pode render uma multa bem salgada para o infrator.

Você já se deparou com vagas de estacionamento bloqueadas por cones, cavaletes ou até mesmo cadeiras? Essa prática comum, muitas vezes realizada por proprietários de estabelecimentos comerciais, pode parecer inofensiva, mas pode pesar no bolso caso seja flagrada.

Multa por obstruir a via pública

Mulher preocupada dentro de carro. na janela do automóvel, um homem com roupas de guarda fala com ela e aplica multas de trânsito.
Imagem: Nomad_Soul / Shutterstock.com

Cotidiano das vagas bloqueadas

É frequente encontrar espaços destinados a estacionamento obstruídos por cones, cadeiras e até mesmo engradados de bebidas. Geralmente, essa prática ocorre em frente a estabelecimentos comerciais, onde os proprietários buscam reservar espaços para seus clientes. No entanto, o que muitos não sabem é que essa ação pode resultar em uma multa substancial.

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“Estacionamento privado” e suas consequências

A obstrução de vagas de estacionamento vai além de meros cones e cadeiras. Muitas vezes, estabelecimentos instalam placas de “proibido estacionar” de forma irregular, até mesmo acompanhadas da permissão fictícia de “carga e descarga”. É crucial compreender que tentar “privatizar” um espaço público dessa maneira é ilegal e sujeito a consequências.

Infração grave e consequências financeiras

De acordo com o Artigo n. 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), obstruir vias públicas, incluindo calçadas, sem autorização ou em desacordo com as autoridades de trânsito, é uma infração grave. Esta infração acarreta uma multa de R$ 293,47, passível de multiplicação até 5 vezes, totalizando R$ 1.467,35. O preço salgado por bloquear uma vaga de estacionamento.

Identificação e cobrança da infração

Vale destacar que essa multa pode ocorrer mesmo na ausência de um veículo envolvido, conforme a Resolução do Contran n. 926/2022. Nesses casos, a identificação do infrator, seja pessoa física ou jurídica, ocorre através de dados como CPF, CNPJ e endereço. A cobrança da multa é realizada por meio de meios legais, incluindo protesto e inscrição na dívida ativa.

Imagem: Nomad_Soul / shutterstock.com