Votos brancos e nulos podem anular as eleições de 2022?
Será que é possível cancelar as eleições de 2022 se mais de 50% da popular votar em branco/nulo? Abaixo, descubra a resposta.
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Durante o período de eleições sempre surgem dúvidas sobre o voto nulo e o voto branco. Em suma, a principal dúvida recorrente é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, as eleições de 2022 podem ser anuladas. Abaixo, vamos discorrer sobre esse assunto. Sendo assim, se você tem essa dúvida, confira a resposta a seguir.
Votos brancos e nulos podem anular as eleições de 2022?
Não. Os votos brancos e nulos não podem anular as eleições de 2022. É dito isso, pois os votos brancos e nulos são descartados e somente servem para compor as estatísticas. No Brasil, o voto é obrigatório em todo o território nacional. Entretanto, o eleitor pode ir votar e não escolher nenhum candidato. Ou seja, votar em branco ou anular.
Em suma, há quem acredite que os votos brancos vão para os partidos. Porém, isso não acontece. De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, os votos “não interferem no resultado de uma eleição, pois apenas os votos válidos permitem identificar os candidatos eleitos. A diferença entre votos nulos e brancos está apenas na maneira como o eleitor prefere invalidar seu voto”.
Desde a Constituição Federal de 1988, o voto branco e o voto nulo não possuem efeito para o pleito, pois são descartados e não contabilizados. O artigo 77, parágrafo 2º da Constituição afirma que é eleito o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos. Ou seja, não são considerados os votos brancos e os nulos.
“A consequência de quem votar branco e nulo é que vai haver uma diminuição dos votos válidos e, consequentemente, vai ter um reflexo na fórmula do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura”, explica Alencastro.
Ademais, o único reflexo que o voto em branco ou nulo pode ter, é a redução da quantidade de votos que um candidato precisa para ser efeito. Assim, o candidato que tiver o maior número de votos válidos vai vencer as eleições de 2022, independente do turno.
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Imagem: Gustavo Preiss / shutterstock
