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Funcionário ofendido em grupo de WhatsApp da empresa pode ser indenizado

Caso ocorreu em Florianópolis. Entenda.

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Atualmente, com a popularização do uso do WhatsApp, é difícil alguém que não tenha entre suas conversas o chamado “grupo da empresa”. Geralmente, a empresa usa os grupos de WhatsApp para facilitar a comunicação entre colaboradores e chefes. Porém, muitas vezes, esse também pode ser local de assédio e danos morais, assim como também podem ocorrer nos escritórios.

Pelo menos é o que parece ser a visão da justiça ao condenar uma autarquia municipal de Florianópolis a pagar R$ 10 mil de indenização a um empregado. De acordo com relatos, ele recebeu várias ofensas de um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. Quer saber mais sobre o caso? Veja a seguir.

Funcionário ofendido em grupo de WhatsApp da empresa pode ser indenizado

Em primeiro lugar, é preciso dizer que, apesar da decisão do tribunal ter atingido uma entidade pública, empresas privadas também estão sujeitas a isso. De acordo com especialistas, para que danos morais sejam reconhecidos em caso de ofensa em grupo de trabalho no WhatsApp, basta que exista a comprovação por parte da pessoa. 

Assim, neste caso, a empresa é responsável quando sabe dos acontecimentos, mas não toma nenhuma atitude. Então, mesmo que não seja o dono da organização a realizar os ataques, ele deve se manifestar. A empresa também pode se posicionar por intermédio do setor de RH ou outros.

Por fim, vale dizer que não há responsabilidade de indenização quando a empresa consegue comprovar que não teve conhecimento dos grupos ou das ofensas. Ou seja, no caso de grupos particulares entre funcionários, a responsabilidade passa a ser diretamente de quem proferiu as ofensas, e não da empresa.

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imagem: Rahul Ramachandram / shutterstock.com

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