Na última terça-feira (10), o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou, em segunda instância, Xuxa Meneghel, a conhecida rainha dos baixinhos, a pagar R$ 65 milhões por ter praticado plágio de Leonardo Soltz, publicitário mineiro. De acordo com o processo, os personagens da Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil teriam sido desenvolvidos por Soltz e copiados por Xuxa.
Assim, segundo informações publicadas no O Globo, por Ancelmo Gois, o caso está tramitando desde 2000. Contudo, em 2012, em primeira instância, a rainha dos Baixinhos foi condenada a pagar R$ 50 mil ao publicitário mineiro, devido a acusação de plágio de seu projeto Turma do Cabralzinho descobrindo o Brasil.
Decisão
À vista disso, a decisão da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro determina o pagamento de R$ 65.201.656,18, após um perito ter realizado cálculos do valor da tiragem da revista com os personagens e a reprodução das imagens em produtos. Além disso, no valor também incidem juros e correções. “O que aumentou (e muito) o valor devido foram os 19 anos de litígio entre as partes”, diz o documento.
Plágio
Portanto, na sentença consta que Xuxa teria copiado cores, nomes, roupas e tamanhos dos personagens para a criação de seu desenho animado intitulado “Turma da Xuxinha”.
Então, baseado nestas semelhanças, Solt acionou a Justiça contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas. Com a acusação de que Xuxa teria praticado os crimes de violação aos direitos do autor e utilização indevida da marca.
Além disso, uma das principais reclamações do publicitário, é de que a apresentadora usurpou as personagens. E, que as licenciou para que fossem geradas outras linhas de produtos, dando mais dinheiro a ela do que ao criador.
Assim, se Xuxa não conseguir pagar os R$ 65 milhões, terá os bens penhorados. No entanto, sua defesa ainda pode entrar com recurso.
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