10 erros mais comuns ao pedir a aposentadoria do INSS
Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardam por análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo que a maior parte dessas solicitações é para aposentadoria. O órgão afirma que tem analisado mais solicitações do que tem recebido com o intuito de cumprir a promessa de zerar a fila até o fim do ano.
Em média, são 751 mil pedidos contra 674 mil requerimentos, contudo o ritmo não é o bastante. Além da demora do INSS, o segurado também pode cometer erros que podem atrasar ainda mais o processo.
Os 10 erros mais comuns ao pedir a aposentadoria
Confira os erros mais comuns cometidos por quem solicita a aposentadoria e dicas para não cair no mesmo erro.
Não fazer um Planejamento Previdenciário
Através do planejamento previdenciário o segurado analisa quais as possíveis aposentadorias pode ter. Por se tratar de uma pesquisa aprofundada, o planejamento previdenciário considera o perfil do trabalhador e seus objetivos para o futuro. O Planejamento Previdenciário possibilita ao segurado não ter prejuízo com recolhimentos e elevar as chances de alcançar o melhor tipo de benefício.
Não conhecer as regras de aposentadoria
Por meio da Emenda Constitucional 103 de 2019, entrou em vigor no Brasil a Reforma da Previdência, entretanto, algumas regras são atualizadas todo ano. Portanto, é necessário conhecer qual regra está em vigor para exigências, como Idade Mínima, Idade Mínima Progressiva, Regra de Pontos, Regra de Pedágio de 50% e 100%.
Tempo de aposentadoria das mulheres
A Reforma da Previdência de 2019 alterou o tempo mínimo exigido para a aposentadoria por idade das mulheres e aumentou de 60 para 62 anos. Entretanto, muitas ainda desconhecem o aumento gradativo criado pela nova Lei, que permite que o pedido de aposentadoria seja feito antes dos 62 anos, o que faz com que muitas mulheres não peçam a aposentadoria, mesmo já cumprindo todos os requisitos.
Solicitar o benefício antes da hora
A inclusão de alguns meses de contribuição podem ter uma grande diferença ao calcular a renda mensal inicial da aposentadoria, por isso é importante planejar o melhor momento para dar a entrada no pedido.
Escolher a modalidade errada de aposentadoria
Via de regra, o INSS dispõe de três modalidades de aposentadorias programáveis:
- Por idade;
- Tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial.
Como o benefício é vitalício, vale a pena calcular qual das aposentadorias é mais vantajosa para o segurado.
Documentação incompleta
É de extrema importância que o segurado tenha disponível comprovantes de contribuições trabalhistas. Precisam ser incluídos documentos, como:
- Carteira de Trabalho;
- Extrato do FGTS;
- Holerites;
- Recibos de pagamentos;
- Comprovante de conta salário;
- Rescisões de contratos trabalhistas para comprovar vínculo empregatício;
- Comprovante de contribuições previdenciárias.
Erro na guia GPS
Através da Guia da Previdência Social (GPS) os contribuintes individuais e facultativos fazem o recolhimento do INSS para computar o tempo necessário para a aposentadoria, e para isso é necessário informar o código que corresponde ao plano selecionado e o seu enquadramento. Caso o contribuinte informe o código errado e não se atente aos critérios de cada plano pode haver o impedimento de se aposentar e não conseguir receber o benefício.
Não incluir Atividade Especial no processo
Caso o segurado tenha exercido atividades insalubres ou perigosas, ele necessita informar no Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), pois assim o período de contribuição é considerado maior, o que favorece ao segurado.
É comum as pessoas cometerem o erro de não apresentar o PPP no momento em que dão entrada no pedido de aposentadoria ou apresentar o documento com erro ou faltando alguma informação que comprove o período de trabalho exposto a agente nocivo, o que faz com que não consiga enquadrar-se na aposentadoria especial.
Dados desatualizados
Também é de suma importância manter os documentos pessoais atualizados e com as informações corretas, como o CPF, RG, endereço e o Número de Identificação Social (NIS). O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) também deve estar atualizado, pois é nele que é armazenado todos os vínculos trabalhistas e o histórico de contribuições previdenciárias do segurado, além de também compravar a quantidade de contribuições pagas ao INSS. Um dos erros comuns é o contribuinte não verificar se estão registrados no CNIS todos os vínculos e contribuições dos períodos.
Entrar na Justiça ou ouvidoria antes da hora
Quando o segurado solicita a aposentadoria, é importante que ele tenha paciência e se atente aos prazos. Os prazos de análise do INSS variam, sendo que para aposentadoria o prazo é de até 90 dias. Passando dos 90 dias, o segurado pode abrir uma reclamação na Ouvidoria do instituto, ou entrar na Justiça. As duas ações não devem ser realizadas ao mesmo tempo, pois poderá atrasar mais o andamento do processo.
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Imagem: fizkes / Shutterstock.com