Após o fim do período eleitoral, o governo federal está fazendo uma espécie de pente-fino no Auxílio Brasil. Dessa forma, cerca de 100 mil beneficiários podem ter seus cadastros bloqueados no programa social e, assim, deixarem de receber os repasses. Assim, os motivos para o bloqueio seriam fraudes que têm aparecido em uma série de relatórios.
Urgente: 100 mil beneficiários do Auxílio Brasil terão cadastro bloqueado
Cerca de 100 mil beneficiários podem ter seus cadastros bloqueados no Auxílio Brasil e, assim, deixarem de receber os repasses.
De acordo com Bruno Dantas, ministro em exercício do Tribunal de Contas da União, milhares de famílias podem ter recebido o Auxilio Brasil de forma indevida.
Fraudes
Contudo, essas fraudes já eram de conhecimento do Ministério da Cidadania, que é responsável pelo programa social. Porém vinham sendo escondidas pela pasta em razão das eleições presidenciais. Todavia, com a derrota do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou se reeleger, algumas irregularidades têm vindo a público. Inclusive, do Auxílio Emergencial, pago durante o auge da pandemia da Covid-19 a 79 mil militares.
Portanto, o TCU pediu ao Ministério da Cidadania que torne pública a lista com os nomes dos beneficiários do Auxílio Brasil.
Exigências
O novo governo, que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023, já pontou que para que as famílias continuem recebendo o Auxílio Brasil, que voltará a chamar-se Bolsa Família, elas precisarão cumprir alguns critérios, como:
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- Manter os dados do CadÚnico atualizados;
- Estar com a vacinação escolar em dia;
- Manter uma frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 21 anos.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Ademais, o Auxílio Brasil contempla famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00). E, também, famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00), desde que possuam, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.