12 estados brasileiros anunciam aumento do ICMS; saiba quais

Desde o final de 2022, as alíquotas gerais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) foram reajustadas em 12 estados e passaram de cerca de 17% e 18% para até 22%, de acordo com um estudo feito pela smart tech IOB.

Assim, desde junho de 2022, quando foi aprovado o “Teto do ICMS” no Congresso Nacional, a alíquota geral de cada estado se tornou o imposto máximo que pode ser cobrado sobre combustíveis, transporte público, energia elétrica e comunicações, que passaram a ser serviços essenciais. Dessa forma, antes da aprovação do teto, o imposto sobre a gasolina era cerca de 30% em diversos estados, já no Rio de Janeiro chegava a 34%.

Aumento no tributo

No entanto, com a aprovação do reajuste nas alíquotas gerais pelos legislativos estaduais, a tributação dos bens e serviços essenciais, como os combustíveis, também pode subir. Assim, um acordo entre os estados e a União mantido o teto para combustíveis, como diesel, gás natural e gás de cozinha. Já em relação à gasolina, haverá novas discussões. 

Contudo, os governadores têm pressionado o Executivo federal para que ela deixe de ser essencial, acabando com o teto do ICMS para este combustível.

Dessa forma, o aumento nas alíquotas gerais passa a valer entre os dias 8 de março e 1º de abril. Assim, confira como ficam as alíquotas gerais do ICMS nos doze estados onde os reajustes já foram aprovados:

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