A partir desta quarta-feira (8), 12 estados do Brasil irão aumentar o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para cobrir o rombo causado pela redução do imposto em 2022. Em junho do último ano, o Congresso Nacional aprovou o corte do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
12 estados irão elevar valor de importante imposto: confira quais!
O aumento no valor dos impostos nos estados deverá afetar os preços de serviços e produtos como medicamentos.
Agora, a mudança iniciará pelo Piauí, seguido do Paraná e Pará. Em seguida, os estados de Sergipe e Bahia vão reajustar o valor do ICMS, e Amazonas e Roraima também aumentarão o imposto no final do mês. Já os estados do Maranhão, Acre, Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Norte aplicarão a mudança no dia 1º de abril.
Novas alíquotas do ICMS nos estados
Atualmente, as alíquotas do ICMS nesses estados são de 17% e 18%. Contudo, com o reajuste, os valores passarão para 19% e 22%, buscando, como já mencionado, a reposição do imposto não recolhido.
O aumento afetará diversas áreas de serviços e produtos, a exemplo de medicamentos. Contudo, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) solicitou a retirada dos medicamentos da lista de mercadorias que serão afetadas pelo aumento no ICMS. Mesmo assim, o pedido foi recusado pelas secretarias de Fazenda dos estados.
Corte do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulou no Congresso Nacional a aprovação de uma lei que fixava um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, transporte, energia e telecomunicações. Ao todo, os itens representavam 30% da arrecadação do ICMS.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
A medida fez parte de ações do então presidente para controlar os preços dos combustíveis a quatro meses das eleições presidenciais.
Dessa forma, 12 estados aprovaram, na época, o aumento das alíquotas do imposto sobre diversos produtos para compensar o corte. Os estados tiveram crescimento na arrecadação de 1,6% e receita de 0,1%. Contudo, conforme o Conselho Nacional de Política Fazendária, nos itens em que houve corte do imposto, a queda chega a 8%.
Imagem: Andrey_Popov/shutterstock
Pode ser do seu interesse: