13º do INSS: Calendário completo, cálculo de parcelas e tudo que você precisa saber

Abaixo, você confere todos os detalhes sobre as datas, cálculo e descontos que incidem sobre o 13º salário do INSS em 2024.

Leia mais:

INSS antecipará o pagamento do 13º salário para novos aposentados e pensionistas

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O abono anual é pago a aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Porém, alguns benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não incluem o 13º salário, conforme previsto em lei.

Quando o 13º salário do INSS é pago?

O 13º salário do INSS geralmente é dividido em duas parcelas. Nos últimos anos, o Governo Federal optou por antecipar os pagamentos para o primeiro semestre, visando oferecer suporte financeiro adicional aos beneficiários em momentos estratégicos.

• Primeira parcela: paga entre abril e maio, corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos.
• Segunda parcela: paga entre maio e junho, sofre deduções de Imposto de Renda (IR) e INSS, resultando em um valor líquido menor.

Para 2024, o calendário de pagamento segue a antecipação, com as datas programadas de acordo com o final do benefício.

Calendário de pagamento do 13º salário para quem recebe um salário mínimo

• Final 1: 25 de outubro
• Final 2: 28 de outubro
• Final 3: 29 de outubro
• Final 4: 30 de outubro
• Final 5: 31 de outubro
• Final 6: 1º de novembro
• Final 7: 4 de novembro
• Final 8: 5 de novembro
• Final 9: 6 de novembro
• Final 0: 7 de novembro

Calendário de pagamento do 13º salário para quem recebe acima de um salário mínimo

• Final 1 e 6: 1º de novembro
• Final 2 e 7: 4 de novembro
• Final 3 e 8: 5 de novembro
• Final 4 e 9: 6 de novembro
• Final 5 e 0: 7 de novembro

Saiba como é feito o cálculo do 13º salário do INSS

O cálculo do 13º salário do INSS considera o valor mensal do benefício e o tempo de recebimento durante o ano. Beneficiários que receberam o INSS ao longo de todos os 12 meses do ano têm direito ao valor integral do 13º, correspondente ao valor mensal do benefício.

Já aqueles que começaram a receber o benefício em algum mês específico terão o 13º proporcional aos meses em que receberam o pagamento.

Exemplo de cálculo do 13º salário para um beneficiário integral

Um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais e teve o benefício durante todo o ano de 2024 receberá:

• Primeira parcela: R$ 1.000 (50% do benefício, sem descontos).
• Segunda parcela: R$ 1.000 menos os descontos de INSS e IR (quando aplicáveis).

Descontos aplicados ao 13º salário do INSS

A segunda parcela do 13º salário do INSS está sujeita a descontos, que incluem contribuições previdenciárias e o Imposto de Renda (quando o valor do benefício ultrapassa o limite de isenção).

• Desconto do INSS: o percentual é aplicado conforme faixas salariais, com alíquotas progressivas.
• Desconto de Imposto de Renda: aplicado de acordo com a tabela progressiva do IR. Beneficiários isentos de IR, como aqueles com benefícios abaixo do limite de isenção, não sofrem essa dedução.

Exemplo de descontos

Para um beneficiário com rendimento mensal de R$ 2.000, que está isento de IR mas sofre um desconto de 9% de INSS, o cálculo ficaria assim:

• Primeira parcela: R$ 1.000 (sem descontos).
• Segunda parcela: R$ 1.000 menos R$ 180 (9% de INSS), resultando em um valor líquido de R$ 820.

Como consultar o 13º salário pelo Meu INSS?

Beneficiários podem verificar o valor do 13º e as datas de pagamento através do portal ou aplicativo Meu INSS. A plataforma oferece informações detalhadas sobre o benefício, como valores, histórico de pagamentos e datas de depósito. Para acessar, o usuário precisa realizar um cadastro simples e criar uma senha.

Considerações finais

O 13º salário do INSS é calculado de forma diferente para beneficiários de auxílios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente. O valor do 13º é proporcional ao período em que o beneficiário recebeu o benefício. Por exemplo, se o segurado começou a receber em junho, o valor do 13º será ajustado aos meses de benefício até o final do ano.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital