13° salário será pago este mês pelo INSS; veja se você recebe

A gratificação natalina, já depositada antecipadamente para mais de 33 milhões de aposentados e pensionistas em abril e maio deste ano, será distribuída em uma única parcela para aqueles que conquistaram o benefício previdenciário a partir de junho de 2024. 

Neste artigo, vamos detalhar o calendário de pagamento, os critérios para recebimento e a importância dessa gratificação para os aposentados e pensionistas.

Leia mais: ⏰ Não perca o prazo! Confira o calendário de pagamentos do 13º do INSS

O Que é o 13º Salário do INSS?

O 13º salário do INSS, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício adicional pago anualmente aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O objetivo desse pagamento é fornecer um suporte financeiro extra durante o final do ano, época em que muitos enfrentam despesas adicionais devido a festas de Natal e Ano Novo.

Quem Tem Direito ao 13º do INSS?

O 13º do INSS é destinado a:

• Aposentados: Beneficiários que já recebem aposentadoria;
• Pensionistas: Aqueles que recebem pensão por morte;
• Benefícios por incapacidade: Inclui auxílios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

É importante notar que o pagamento do 13º para os beneficiários de auxílios temporários, como o auxílio-doença, será proporcional ao tempo em que receberam o benefício.

Benefícios Excluídos

Benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º salário.

Calendário de Pagamento do 13º do INSS

O pagamento do 13º salário será feito de acordo com o calendário habitual do INSS. Os beneficiários que conquistaram o benefício a partir de junho de 2024 receberão a gratificação em uma única parcela no mês de novembro. O calendário de pagamento é o seguinte:

Beneficiários que Recebem até 1 Salário Mínimo

Número Final do Benefício	Data de Liberação
1	25 de novembro
2	26 de novembro
3	27 de novembro
4	28 de novembro
5	29 de novembro
6	2 de dezembro
7	3 de dezembro
8	4 de dezembro
9	5 de dezembro
0	6 de dezembro

Beneficiários que Recebem Acima de 1 Salário Mínimo

Número Final do Benefício	Data de Liberação
1 e 6	2 de dezembro
2 e 7	3 de dezembro
3 e 8	4 de dezembro
4 e 9	5 de dezembro
5 e 0	6 de dezembro

Imposto de Renda e o 13º Salário

Os beneficiários que recebem acima de um determinado limite estarão sujeitos ao Imposto de Renda. No entanto, de acordo com a legislação do governo Lula, aqueles que recebem até dois salários mínimos (atualmente R$ 1.412) estão isentos. Além disso, benefícios relacionados a doenças graves também estão isentos de impostos.

Para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, há uma cota extra de isenção do Imposto de Renda, que entra em vigor no mês do aniversário do beneficiário. Isso significa que muitos aposentados podem não pagar imposto sobre a gratificação natalina.

Impacto da Antecipação do 13º Salário

A antecipação do 13º salário, que tem sido uma prática desde 2020, representa um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, especialmente em tempos de crise econômica. A advogada Adriane Bramante ressalta que a antecipação foi uma reivindicação antiga e que sua liberação ajuda a evitar que os beneficiários contratem empréstimos consignados ou caiam nas mãos de agiotas.

“Acho importante porque foram pagos em momentos de emergência, como durante a pandemia e as enchentes no Rio Grande do Sul”, comenta Bramante. Para muitos, esse pagamento extra é essencial para cobrir despesas, especialmente durante as festas de fim de ano.

A Reivindicação por um 14º Salário

Apesar da gratificação natalina ser bem recebida, muitos aposentados defendem a criação de um 14º salário para garantir uma renda adicional no final do ano. O projeto de lei para a implementação do 14º salário foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2020 e no Senado em 2021, mas não avançou nas tramitações.

O Apoio à Criação do 14º Salário

Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi), afirma que a antecipação do 13º foi uma conquista significativa, mas ainda é necessário considerar a criação de um 14º salário. “Defendemos que haja um planejamento financeiro e também apoiamos a criação do 14º salário como forma de garantir renda suficiente para o sustento de aposentados e pensionistas”, afirma.

Considerações Finais

O pagamento do 13º salário do INSS em novembro para novos beneficiários é um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, proporcionando um suporte extra em um período tradicionalmente mais caro. 

Embora a antecipação tenha sido bem-vinda, a luta por um 14º salário continua, refletindo a necessidade de garantir uma renda estável e digna para todos os beneficiários do sistema previdenciário.

Essa gratificação natalina é mais do que um simples pagamento; é uma forma de reconhecimento do trabalho e das contribuições dos cidadãos ao longo de suas vidas. O INSS, ao realizar esses pagamentos, reforça a importância do cuidado e do suporte a uma população que, muitas vezes, enfrenta desafios financeiros significativos.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com