13º do Bolsa Família ameaçado: medida provisória pode perder a validade
Com o novo adiamento da votação da MP (medida provisória), o 13º do Bolsa Família está cada vez mais ameaçado. A votação, que tornaria definitivo o 13º do Bolsa Família, foi adiada para amanhã (dia 12/02/2020) à tarde, porém esse não foi o primeiro adiamento. Caso a MP não seja aprovada até o fim do prazo, o Bolsa Família pode não ter 13º em 2020.
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No entanto, esses adiamentos frequentes não são a única ameaça ao 13º do Bolsa Família. Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro também estariam tentando fazer a MP do abono natalino do Bolsa Família perder a validade. Isso porque a ideia seria pagar o 13º do Bolsa Família apenas em 2019. No entanto, alguns parlamentares, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade – AP), querem que o abono natalino do Bolsa Família seja uma política de estado; ou seja, se torne um benefício definitivo.
O governo não quer que a MP seja aprovada por temerem o impacto da financeiro do benefício, que custaria R$ 8 bilhões. Sendo assim, a solução para que a MP não seja aprovada é adiá-la até que ela perca a validade.
As medidas provisórias são válidas por 60 dias, com o prazo podendo ser estendido por mais 60 dias. Caso a MP não seja aprovada até o fim do prazo, ela perde a validade. O MP do abono natalino do Bolsa Família acaba no dia 24/03/2020. Atualmente, essa MP está em comissão mista, devendo passar ainda por votações na Câmara e no Senado para entrar em vigor.
13º do Bolsa Família estaria ameaçado por falta de recursos
Segundo a equipe econômica de Bolsonaro, a aprovação dessa MP estouraria o orçamento do governo. Além disso, o senador Randolfe Rodrigues estaria ignorando a questão da responsabilidade fiscal e querendo somente agradar a esquerda. Por outro lado, Randolfe Rodrigues, que é opositor de Bolsonaro, afirma que estaria ajudando o governo com a aprovação dessa MP. O senador também alega que o 13º do Bolsa Família não fere o teto de gastos do governo.
Por fim, Randolfe quer conversar com o senador Eduardo Braga (MDB- AM), líder do governo no Senado, para que a MP não deixe de valer.
Beneficiários do BPC podem ganhar 13º
Além de tornar definitivo o pagamento do 13º do Bolsa Família, Randolfe Rodrigues também quer implementar o 13º do BPC. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), como já noticiamos aqui, é pago mensalmente a idosos e deficientes de baixa renda.
Conforme Randolfe Rodrigues, o 13º do BPC teria como objetivo, principalmente, corrigir desigualdades e dar a essas pessoas o mesmo benefício que os demais beneficiários do INSS e do Bolsa Família recebem.
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Imagem: rafapress, via Shutterstock.
