Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º salário menor em 2020

Milhares de empresas tiveram que suspender contratos de trabalho pelo Brasil.

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Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º salário menor em 2020. Este ano atípico em que estamos passando obrigou milhares de empresas no Brasil a reduzir os salários dos funcionários ou até mesmo suspender os contratos. Sendo assim, o valor do 13º salário de muitos trabalhadores poderão vir menor neste ano.

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Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º salário menor este ano

Isso porque quem teve o contrato de trabalho suspenso vai receber apenas o valor que se refere aos meses trabalhados. Além disso, segundo especialistas, não há consenso de como será feito o pagamento para quem teve redução salarial.

Entretanto, a MP do emprego garante que o empregador pode suspender o contrato do funcionário por até seis meses ou até reduzir o salário. Já o ministro Paulo Guedes afirmou na última quarta-feira que o governo deve prorrogar o programa até o final do ano. Isso significa, portanto, que o contrato poderá ser suspenso por até oito meses.

Como é feito o cálculo?

O cálculo da gratificação num ano normal é realizado assim: o salário é dividido por 12. O resultado disso é multiplicado pelo número de meses trabalhados, sendo que é preciso incluir as horas extras e outros tipos de adicionais que o trabalhador tenha recebido ao longo do ano.

Vamos a um exemplo: caso um trabalhador receba um salário de R$ 4 mil mas teve o seu contrato suspenso por seis meses, ele receberia R$ 2 mil.

Segunda consta na lei, considera-se mês trabalhado caso o funcionário exerça funções profissionais por, no mínimo, 15 dias. É importante mencionar que o empregador deve fazer o pagamento da primeira parcela do 13° salário até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

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Imagem: Brenda Rocha/Shutterstock

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