A demissão por justa causa é uma das formas mais graves de término do contrato de trabalho, na qual o empregador tem embasamento legal para dispensar o funcionário de forma imediata e sem o pagamento das verbas rescisórias.
14 motivos que podem gerar demissão por justa causa
Descubra os 14 motivos que podem resultar em demissão por justa causa e conheça seus direitos e deveres no ambiente de trabalho.
Existem diversos motivos que podem levar a essa modalidade de demissão, todos eles relacionados a condutas consideradas graves ou infracionais por parte do empregado.
Conhecer os motivos que podem gerar demissão por justa causa é essencial tanto para os empregadores, que precisam agir dentro da legalidade, quanto para os trabalhadores, que devem estar cientes das suas obrigações e evitar condutas passíveis de demissão nessa modalidade.
Saiba os principais motivos para a demissão por justa causa
- Desídia no desempenho das funções;
- Ato de improbidade;
- Incontinência de conduta;
- Mau procedimento;
- Ofensas físicas ou verbais;
- Embriaguez habitual ou em serviço;
- Violação de segredo da empresa;
- Condenação criminal transitada em julgado;
- Abandono de emprego;
- Ato de indisciplina ou insubordinação;
- Prática constante de jogos de azar;
- Atos lesivos à honra ou à boa fama;
- Ato de violência doméstica;
- Ato de assédio moral ou sexual.
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É importante ressaltar que cada motivo para demissão por justa causa deve ser analisado de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso, garantindo o devido processo legal e respeitando os direitos trabalhistas. Além disso, é fundamental que o empregador siga todos os trâmites legais ao aplicar essa modalidade de demissão, a fim de evitar problemas futuros.
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Em suma, a demissão por justa causa é uma medida extrema e severa que pode ser adotada quando o empregado comete atos graves que infringem as normas da relação de trabalho. Conhecer os motivos que podem levar a essa demissão é essencial para ambas as partes, garantindo o cumprimento dos direitos e deveres e promovendo um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
Imagem: Mohamed_hassan / pixabay.com
