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14Âș salĂĄrio do INSS: anĂșncio importante sobre novo pagamento

Atenção: quem recebe da previdĂȘncia social deve estar atento a esta notĂ­cia sobre o 14Âș salĂĄrio do INSS. Confira!

Ana LuisaPor Ana Luisa⏱ 2 min de leitura
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estĂŁo esperando pela aprovação da liberação do 14Âș salĂĄrio do INSS. Entretanto, as notĂ­cias nĂŁo sĂŁo animadoras. 

Isso porque, a tramitação do Projeto de Lei que determinava o pagamento de uma adicional aos aposentados e pensionistas voltou para o início do processo de aprovação. 

Dessa forma, ele precisarĂĄ passar novamente por vĂĄrios colegiados antes da aprovação na CĂąmara e no Senado. Assim, nĂŁo Ă© possĂ­vel estipular uma data para que a presidĂȘncia da repĂșblica sancione a lei do 14Âș salĂĄrio do INSS.

Entenda o que aconteceu com a PL do 14Âș salĂĄrio do INSS

O PL  do 14Âș salĂĄrio do INSS foi proposto pelo ex-deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) em 2020 durante a pandemia de Covid-19. De acordo com ele, a ideia era oferecer uma gratificação no final do ano para os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o 13Âș antecipado.

Assim, seriam contemplados aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefĂ­cios do INSS. Entretanto, o limite do repasse era de 2 salĂĄrios mĂ­nimos, de acordo com o pagamento de cada um.

Entretanto, o projeto nĂŁo foi aprovado em tempo hĂĄbil para que o 14Âș salĂĄrio do INSS fosse pago em 2020. Dessa forma, o texto original precisou passar por uma sĂ©rie de alteraçÔes. Portanto, o texto precisa passar por trĂȘs comissĂ”es da CĂąmara antes de chegar ao Senado e ao presidente.

Como estå a tramitação do projeto

O PL para a aprovação do 14Âș salĂĄrio do INSS estava na pauta da CĂąmara dos Deputados. Entretanto, o presidente da CĂąmara, Arthur Lira, enviou o texto para uma comissĂŁo especial. 

Assim, o texto do projeto precisarå passar pelas ComissÔes de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser aprovada e enviada ao Senado.

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Imagem: rafapress/shutterstock.com

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Ana Luisa

Autor

Ana Luisa

Jornalista formada na UFV e redatora

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