Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estĂŁo esperando pela aprovação da liberação do 14Âș salĂĄrio do INSS. Entretanto, as notĂcias nĂŁo sĂŁo animadoras.
14Âș salĂĄrio do INSS: anĂșncio importante sobre novo pagamento
Atenção: quem recebe da previdĂȘncia social deve estar atento a esta notĂcia sobre o 14Âș salĂĄrio do INSS. Confira!
Isso porque, a tramitação do Projeto de Lei que determinava o pagamento de uma adicional aos aposentados e pensionistas voltou para o inĂcio do processo de aprovação.Â
Dessa forma, ele precisarĂĄ passar novamente por vĂĄrios colegiados antes da aprovação na CĂąmara e no Senado. Assim, nĂŁo Ă© possĂvel estipular uma data para que a presidĂȘncia da repĂșblica sancione a lei do 14Âș salĂĄrio do INSS.
Entenda o que aconteceu com a PL do 14Âș salĂĄrio do INSS
O PL do 14Âș salĂĄrio do INSS foi proposto pelo ex-deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) em 2020 durante a pandemia de Covid-19. De acordo com ele, a ideia era oferecer uma gratificação no final do ano para os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o 13Âș antecipado.
Assim, seriam contemplados aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefĂcios do INSS. Entretanto, o limite do repasse era de 2 salĂĄrios mĂnimos, de acordo com o pagamento de cada um.
Entretanto, o projeto nĂŁo foi aprovado em tempo hĂĄbil para que o 14Âș salĂĄrio do INSS fosse pago em 2020. Dessa forma, o texto original precisou passar por uma sĂ©rie de alteraçÔes. Portanto, o texto precisa passar por trĂȘs comissĂ”es da CĂąmara antes de chegar ao Senado e ao presidente.
Como estå a tramitação do projeto
O PL para a aprovação do 14Âș salĂĄrio do INSS estava na pauta da CĂąmara dos Deputados. Entretanto, o presidente da CĂąmara, Arthur Lira, enviou o texto para uma comissĂŁo especial.Â
Assim, o texto do projeto precisarĂĄ passar pelas ComissĂ”es de Seguridade Social e FamĂlia (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser aprovada e enviada ao Senado.
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Imagem: rafapress/shutterstock.com
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