Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão esperando pela aprovação da liberação do 14º salário do INSS. Entretanto, as notícias não são animadoras.
Isso porque, a tramitação do Projeto de Lei que determinava o pagamento de uma adicional aos aposentados e pensionistas voltou para o início do processo de aprovação.
Dessa forma, ele precisará passar novamente por vários colegiados antes da aprovação na Câmara e no Senado. Assim, não é possível estipular uma data para que a presidência da república sancione a lei do 14º salário do INSS.
Entenda o que aconteceu com a PL do 14º salário do INSS
O PL do 14º salário do INSS foi proposto pelo ex-deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) em 2020 durante a pandemia de Covid-19. De acordo com ele, a ideia era oferecer uma gratificação no final do ano para os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o 13º antecipado.
Assim, seriam contemplados aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios do INSS. Entretanto, o limite do repasse era de 2 salários mínimos, de acordo com o pagamento de cada um.
Entretanto, o projeto não foi aprovado em tempo hábil para que o 14º salário do INSS fosse pago em 2020. Dessa forma, o texto original precisou passar por uma série de alterações. Portanto, o texto precisa passar por três comissões da Câmara antes de chegar ao Senado e ao presidente.
Como está a tramitação do projeto
O PL para a aprovação do 14º salário do INSS estava na pauta da Câmara dos Deputados. Entretanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, enviou o texto para uma comissão especial.
Assim, o texto do projeto precisará passar pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser aprovada e enviada ao Senado.
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