Feriado 2 de fevereiro: direitos do trabalhador em 2026

Para quem busca saber se trabalha ou não neste dia, a resposta depende diretamente da legislação municipal, já que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que estados e municípios criem seus próprios feriados, conforme a Lei nº 9.093/1995.

Leia mais:

Calendário de feriados 2026: quando vem a primeira folga

2 de fevereiro é feriado nacional?

Não. O dia 2 de fevereiro não consta no calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo governo federal e regulamentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Em nível nacional, fevereiro não possui feriados oficiais. Datas populares como o Carnaval, por exemplo, são classificadas como ponto facultativo, tanto para o setor público quanto para o privado, conforme atos administrativos federais.

Por que 2 de fevereiro é feriado em algumas cidades?

O principal motivo é o Dia de Iemanjá, celebrado especialmente em regiões com forte tradição afro-brasileira e religiosa. Em muitos locais, a data também é associada ao sincretismo religioso, relacionando Iemanjá a figuras do catolicismo, como:

• Nossa Senhora dos Navegantes
• Nossa Senhora da Candelária
• Nossa Senhora dos Prazeres

Além do aspecto religioso, alguns municípios também adotaram o 2 de fevereiro como feriado por razões históricas, como aniversário de emancipação política.

Lista de cidades onde 2 de fevereiro é feriado

A seguir, confira os municípios que oficialmente reconhecem o 2 de fevereiro como feriado municipal, com base em legislações locais.

Região Sul

• Porto Alegre (RS)
• Arroio Grande (RS)
• Eldorado do Sul (RS)
• Guaíba (RS)
• Pelotas (RS)
• Torres (RS)
• Navegantes (SC)
• Xavantina (SC)
• Campo Largo (PR)
• Guaíra (PR)
• Reserva do Iguaçu (PR)

Região Sudeste

• Ilhabela (SP)
• Indaiatuba (SP)
• Itu (SP)
• Marataízes (ES)
• Luz (MG)
• Candeias (MG)

Região Centro-Oeste

• Corumbá (MS)
• Araputanga (MT)

Região Nordeste

• Salvador (BA)
• Rio do Antônio (BA)
• Itapajé (CE)
• Jaguaribe (CE)
• Saboeiro (CE)
• Várzea Alegre (CE)
• Agrestina (PE)
• Itamaracá (PE)
• Tacaratu (PE)

Região Norte

• Portel (PA)

Em todas essas localidades, a suspensão das atividades vale apenas dentro do município. Em cidades vizinhas, o expediente pode seguir normalmente.

Como funciona o trabalho em feriado municipal?

Quando o feriado é oficialmente reconhecido por lei municipal, aplicam-se as regras da CLT. Isso significa que:

• O trabalhador tem direito à folga remunerada
• Caso trabalhe, deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória
• Empresas essenciais podem funcionar, respeitando acordos coletivos

Já em cidades onde o dia não é feriado, o expediente segue normal, sem adicional obrigatório.

Carnaval e fevereiro: o que diz a lei?

Apesar da percepção popular, Carnaval não é feriado nacional. Segundo atos normativos federais, são considerados:

• Segunda-feira de Carnaval: ponto facultativo
• Terça-feira de Carnaval: ponto facultativo
• Quarta-feira de Cinzas (até 14h): ponto facultativo

A decisão de liberar funcionários depende de estados, municípios ou acordos internos das empresas.

Como confirmar se a data é feriado na sua cidade?

Para evitar dúvidas, o ideal é:

• Consultar o site oficial da prefeitura
• Verificar o calendário de feriados municipais
• Conferir acordos coletivos do sindicato da categoria
• Confirmar diretamente com o setor de recursos humanos da empresa

Essas medidas ajudam a evitar faltas injustificadas ou perda de direitos trabalhistas.

Considerações finais

O dia 2 de fevereiro não é feriado nacional, mas é uma data de grande relevância cultural e religiosa no Brasil, garantindo folga em dezenas de municípios. Antes de programar viagens ou compromissos, é fundamental verificar se a cidade onde você mora ou trabalha reconhece oficialmente o feriado.

Não perca nenhuma oportunidade de crédito e pagamento: acesse agora nossas últimas notícias no Seu Crédito Digital.