226 drogarias são excluídas do Farmácia Popular pelo governo; entenda o motivo

O governo federal descredenciou 226 drogarias do programa Farmácia Popular do Brasil em 2023 por irregularidades na venda de medicamentos. Esse número representa um aumento colossal de 842% em relação aos descredenciamentos registrados no ano anterior, apenas 26 em 2022 e 43 em 2021. 

Nesse sentido, as principais razões para as exclusões foram o uso indevido de CPFs, a dispensação de medicamentos sem prescrição e a dispensação para pessoas já falecidas. As informações são do Metrópoles.

Vale lembrar que a Farmácia Popular foi relançado pelo presidente Lula em junho de 2023. Neste processo de recriação, de acordo com o MS, a correção de distorções apontadas pela CGU foi priorizada. Entre as recomendações para evitar novas fraudes, a CGU aconselhou a elaboração de um plano de tratamento de risco e a adoção de medidas para recuperação dos recursos pagos indevidamente.

Aumento na aplicação de multas

Em 2023, também foi registrado um aumento de 800% no número de farmácias multadas. O programa Farmácia Popular multou 270 estabelecimentos, comparado a 43 em 2021 e 30 em 2022. As penalidades somaram R$ 1,4 milhão em 2023, um aumento de 675% em comparação com o total de R$ 191,3 mil registrados em 2022.

Os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos relacionados de forma gratuita, para diabetes, asma e hipertensão, ou a preços reduzidos, com 90% do valor de referência subsidiado pelo governo.

Farmácia Popular: sem lastro em estoque

A Controladoria Geral da União (CGU), no início de janeiro, apontou que o programa Farmácia Popular comprou mais de R$ 2,5 bilhões em medicamentos sem lastro em estoque. 

Ou seja, sem nota fiscal que comprovasse sua aquisição pelo estabelecimento credenciado, de 2015 a 2020. Esses gastos sem nota fiscal representaram 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo programa nesse período.

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Além disso, o programa também dispensou R$ 7,4 milhões em medicamentos para pessoas já falecidas. O Ministério da Saúde (MS) afirmou que, durante o período de 2015 a 2020, não era obrigatório informar o código de barras do medicamento.

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