29 de janeiro de 2026 é feriado? Veja se vale na sua cidade

De acordo com a Lei 9.093/1995, os Estados podem criar feriados estaduais, enquanto os municípios podem estabelecer até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa. Assim, a folga depende exclusivamente de decretos locais.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Leia mais: Feriados nacionais e eventos de 2026: calendário completo para planejar o ano

O que é feriado?

Feriados são datas oficialmente reconhecidas por lei, em que normalmente há suspensão de atividades comerciais e laborais. Trabalhadores que atuam nesses dias têm direito a remuneração adicional, de acordo com a legislação.

Exemplos de feriados nacionais em 2026 incluem:

• 3 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira)
• 21 de abril: Tiradentes (terça-feira)
• 1º de maio: Dia do Trabalho (sexta-feira)
• 7 de setembro: Independência do Brasil (segunda-feira)
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira)
• 2 de novembro: Finados (segunda-feira)
• 20 de novembro: Consciência Negra (sexta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (sexta-feira)

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo não é obrigatório. Empresas podem optar por abrir normalmente ou liberar os funcionários, dependendo da categoria e acordos sindicais.

Na prática, o ponto facultativo funciona como uma “folga opcional”, permitindo que determinadas atividades continuem em operação sem violar a lei.

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folga em feriados e domingos, assegurando lazer e descanso aos trabalhadores.

Entretanto, a legislação permite flexibilização mediante acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas. É comum que setores estratégicos, como saúde, segurança e transporte, mantenham atividades mesmo em feriados.

Portanto, é essencial que os trabalhadores verifiquem junto ao sindicato ou empregador se há autorização para atuar em datas comemorativas.

Feriados municipais em 29 de janeiro

Embora não seja feriado nacional, algumas cidades brasileiras podem celebrar datas especiais em 29 de janeiro. A lista completa de municípios que decretaram folga pode ser consultada nos calendários municipais ou nos diários oficiais locais.

Essa prática garante que cada cidade preserve tradições históricas e culturais específicas, mesmo que não coincidam com feriados estaduais ou nacionais.

Calendário de feriados nacionais em 2026

Além dos feriados mencionados, é importante ficar atento às datas ao longo do ano:

• Abril: Paixão de Cristo (3/4), Tiradentes (21/4)
• Maio: Dia do Trabalho (1º/5)
• Setembro: Independência do Brasil (7/9)
• Outubro: Nossa Senhora Aparecida (12/10)
• Novembro: Finados (2/11), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11)
• Dezembro: Natal (25/12)

Essa antecipação permite planejamento de viagens, compromissos e atividades profissionais, evitando surpresas com datas comemorativas.

FAQ

1. 29 de janeiro de 2026 é feriado nacional?
Não, 29 de janeiro de 2026 não é feriado nacional, mas pode ser feriado em alguns municípios que decretaram a data localmente.

2. Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Feriados são datas oficiais com suspensão obrigatória de atividades e remuneração garantida. Ponto facultativo é opcional, podendo a empresa funcionar normalmente.

3. O que a CLT diz sobre trabalho em feriados?
A CLT garante folga em feriados e domingos, mas permite flexibilização mediante acordos coletivos entre sindicatos e empresas.

4. Como saber se 29 de janeiro é feriado na minha cidade?
É necessário consultar o calendário municipal ou o diário oficial da cidade, que indicará os feriados locais.

5. Quais feriados nacionais caem em dias úteis em 2026?
Em 2026, feriados como Tiradentes (21/4), Dia do Trabalho (1º/5) e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) caem em dias úteis.

Considerações finais

O dia 29 de janeiro de 2026 é feriado apenas em municípios que estabeleceram a data por lei local. Quem reside em cidades sem decreto deve seguir a rotina normal de trabalho e estudo. Para não ter dúvidas sobre folgas e pontos facultativos, consulte o calendário oficial do município ou sindicato.

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